Demarcação de terras indígenas
Resumo O processo de demarcação — medição, delimitação física, documentação e registro em cartório das terras indígenas — é o tema transversal a todas as onze áreas catalogadas...
by fgsander Leia Mais...-
demarcacao
- Voltar
Reserva de terras do Vale do Rio Plate (1926)
Resumo Em 3 de abril de 1926, o Governador em exercício do Estado de Santa Catarina, Antonio Vicente Bulcão Vianna, assinou o Decreto Nº 15 reservando território de...
by fgsander Leia Mais...Demarcação das terras Kadiwéu (1900)
Resumo A demarcação oficial das terras reservadas em usufruto aos índios Cadiuéus foi executada pelo engenheiro José de Barros Maciel entre 16 de dezembro de 1899 e 9...
by fgsander Leia Mais...Demarcação fraudulenta da Fomento Argentino (1914)
Resumo Entre agosto de 1912 e setembro de 1914, o engenheiro Amarante Peixoto de Azevedo executou a demarcação do milhão de hectares adquiridos pela Fomento Argentino Sud-Americano S/A...
by fgsander Leia Mais...Demarcação da Craolândia
Resumo Em 1910, o território da Craolândia — 99.000 hectares (66.000 alqueires geométricos) — foi “medidos e demarcados… com divisas naturais, e doada à tribo dos CRAÔS, pelo...
by fgsander Leia Mais...Demarcação das terras do Brejão / P.I. Capitão Vitorino (1924)
Resumo Demarcação das terras reservadas aos índios Terena pelo Decreto nº 611 do Governo de Mato Grosso (14/12/1922), realizada entre fevereiro e março de 1924 pelo Major Nicolau...
by fgsander Leia Mais...Decreto nº 7 — Reserva dos Coroados do Chapecó (c. 1903)
Resumo Decreto expedido pelo governador do Paraná Francisco Xavier da Silva e co-assinado por Arthur Pedreira de Cerqueira, datado de c. 18 de junho de 1903 [inferido], reservando...
by fgsander Leia Mais...Acordo União-Paraná de 1949 para demarcação de terras indígenas
Resumo O Acordo União-Paraná de 1949 foi firmado entre o ex-Ministro da Agricultura e o ex-Governador do Paraná, publicado no Diário Oficial da União em 18 de maio...
by fgsander Leia Mais...Governo de Santa Catarina
Resumo Governo do Estado de Santa Catarina, signatário do Decreto Nº 15 de 3 de abril de 1926, que reservou terras para os indígenas do Vale do Rio...
by fgsander Leia Mais...Diretoria de Terras de Mato Grosso
Resumo Órgão da administração estadual de Mato Grosso responsável pela gestão e demarcação de terras, com sede em Cuiabá. Em 1903, sob a direção de Evaristo Joseti, aprovou...
by fgsander Leia Mais...
Exibindo Itens: 1 de 10 até 32