Chefe da 5ª Inspetoria Regional do SPI (I.R.5), sediada em Campo Grande, MT, entre pelo menos junho e agosto de 1953. É o autor principal do dossiê CM-0062: produziu o Memorando M/M 319 (25/6/1953), os Ofícios nº 180 (27/7) e nº 186 (5/8), e a Circular M/M nº 12 (30/7), respondendo a uma ofensiva coordenada de particulares que requeriam terras sobre as reservas indígenas de Amambai. A sua resposta foi multilateral — instrução direta ao encarregado do posto afetado, protesto formal perante a Delegacia Especial de Terras e Colonização, e circular a todos os quinze postos da I.R.5 —, mobilizando a proteção constitucional das terras indígenas como argumento central.
Em 25 de junho de 1953 expediu o Memorando M/M 319 a Vitorino Nunes Oliveira, encarregado do P.I. Benjamin Constant em Amambai, instruindo-o a “manter sempre alertado na leitura e verificação dos editais afixados na Coletoria relativos a requerimentos de terras”, protestando em nome do SPI quando as reservas fossem atingidas (CM-0062, p. 3). Dois dias após a abertura formal do dossiê via Ofício 180, expediu a Circular M/M nº 12 (30/7/1953) a todos os quinze postos sob sua jurisdição — de Vanuire a Benjamin Constant —, generalizando a instrução de vigilância para todo o território da I.R.5 e invocando expressamente que as reservas são garantidas “em todas as cartas constitucionais da Republica, desde a de 89 até a ultima de 946” (CM-0062, p. 7). Em 5 de agosto produziu o Ofício 186, acrescentando ao dossiê o requerimento de Carlos Freire sobre a reserva Sassoró, publicado no Jornal do Comércio local em 9/6/1953 (CM-0062, p. 8).
O Ofício 180 (27/7/1953) é o documento-âncora do dossiê: lista as cinco reservas ameaçadas (Sassoró, Porto Lindo, Pirajuhy, Serro Peron, Benjamin Constant) com toda a cadeia documental de cada uma — decreto estadual, demarcação técnica, registro em cartório —, arrolando as bases legais para o protesto junto à Delegacia Especial de Terras e Colonização (CM-0062, p. 5-6).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0062 |
1953-09-15 | p. 3, 5, 6, 7, 8 | autor principal (M/M 319; Of. 180; Circ. M/M-12; Of. 186) | análise |
CM-0062_pagina_001.md a CM-0062_pagina_008.md (8 páginas, transcrição limpa) — [s.t.] Dossiê I.R.5 sobre tentativa de esbulho das reservas indígenas de Amambai. Campo Grande, MT: M.A.-S.P.I.-I.R.5, 1953-09-15. Acervo Cildo F. S. Meireles.