Funcionário de carreira do SPI com trajetória documentada de 1929 a 1958, abrangendo quatro inspetorias regionais. Em 1958, como Inspetor da I.R.7, assinou o Ofício n.º 130 de 16/5/1958 ao Chefe da I.R.7, Lourival da Mota Cabral — um dossiê de 34 páginas demonstrando as nulidades constitucionais e legais do Acordo União-Paraná de 1949. Nesse documento, com “quasi 67 anos de idade” e “quasi 30 anos” no SPI, Deocleciano afirma que foi, junto com Malcher, um dos únicos servidores a se opor formalmente ao Acordo (CM-0107, p. 8). O dossiê inclui seu Ofício n.º 120 de 7/6/1948, enviado antes mesmo da assinatura definitiva do Acordo, alertando o Diretor do SPI para a proposta do Governador Lupion.
Antes disso: novembro de 1942 como “Inspetor Especializado” conduzindo recenseamento Kaingang em Imbira Branca (Guarapuava, PR); dezembro de 1942 como destinatário em Guarapuava de carta de Juvenal Pires sobre o PI Boa Vista; dezembro de 1948 como Chefe Substituto da 7ª Inspetoria Regional em Curitiba, assinando o Ofício 247 de resposta firme a Juvenal; e setembro de 1953 como Chefe da I.R.5 em Campo Grande, denunciando a grilagem das reservas de Amambai.
A continuidade da carreira de Guarapuava (IR7, 1942) a Curitiba (Chefe Substituto IR7, 1948-1949) e depois a Campo Grande (Chefe IR5, 1953) confirma um funcionário que atravessou várias inspetorias regionais e produziu documentação de defesa dos direitos territoriais indígenas com graus crescentes de articulação política. Em fevereiro de 1949, como interlocutor da Diretoria de Terras de SC, recebeu autorização para medição de terras para “índios botocudos” em Orleães — ampliando sua atuação para além do PI Boa Vista (PR) e do PI Xapecó (SC) (CM-0080, parágrafo 1).
Em 16 de novembro de 1942, como “Inspetor Especializado do S.P.I.”, conduziu o recenseamento dos 69 Kaingang do Toldo de Imbira Branca, Distrito de Juquiá, Guarapuava — protocolado em 18 de dezembro de 1942 (CM-0073, p. 1-2). No mesmo mês, é destinatário, em Guarapuava, de carta de Juvenal Alves Pires narrando o histórico fraudulento do título da Fazenda Passo Liso (CM-0075, p. 1). A coincidência geográfica e temporal sugere que seu trabalho naquele período abrangia toda a região de Guarapuava, incluindo tanto o conflito fundiário do PI Boa Vista quanto a documentação de Imbira Branca.
Em setembro de 1929, entrou sozinho nos sertões de Xapecó, visitando os Toldos de Jacú, Banhado Grande, Águas Santas, Toldo Velho, Pinhalsinho e Umbú — “o primeiro servidor que entrei naqueles sertões, tendo contacto direto com os índios” (CM-0079, p. 15). Voltou várias vezes, inclusive em 1939 com Paulino de Almeida. Em 2 de janeiro de 1943, como “Inspetor do S.P.I.”, elaborou o inventário das possessões dentro da reserva de Xapecó (CM-0079, p. 13). Em 16 de abril de 1948, como “Chefe Subst. da I.R.7”, produziu relato histórico sobre o PI Xapecó revelando a rede familiar Bertier no SPI (CM-0079, p. 14-16). Em 25 de agosto de 1949, como “Chefe Subst. da I.R.7”, escreveu ao Diretor do SPI criticando diretamente Cildo F. S. Meireles por ter reconhecido os direitos de Alberto Berthier de Almeida sobre as terras indígenas (CM-0079, p. 17-19).
Em 27 de dezembro de 1948, como Chefe Substituto da 7ª Inspetoria Regional em Curitiba, assinou o Ofício 247 em resposta à carta de Juvenal Pires (que havia vendido a fazenda e exigido a retirada dos índios). A resposta é a defesa mais articulada do corpus para o PI Boa Vista: afirma que a fazenda não cobre os “matos de Boa Vista”, que a titulação de 1930 foi obtida com o Estado “certamente mal informado”, que o SPI nunca prometeu indenização a Juvenal, cita explicitamente três Constituições e três Decretos, proíbe expedição armada e conclui: “os indios de Boa Vista esperam para se defenderem o seu patrimônio que sempre lhes pertenceu, muito antes do Brasil ser descoberto por Pedro Álvares Cabral” (CM-0075, p. 3-5). Nesse mesmo ofício cunha a formulação: “os verdadeiros donos do Brasil — OS INDIOS” (CM-0075, p. 4).
(ver acima — mesmo período)
Em 15 de setembro de 1953, como Chefe da I.R.5 em Campo Grande, assinou o Ofício 237 transmitindo ao SPI o dossiê sobre grilagem das reservas de Amambai e formulou: “nossos tutelados, que bem podiam ser nossos tutores, porque deles foram as terras que já lhes tomaram e tentam ainda se apossar do pouco que lhes resta” (CM-0062, p. 2).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0073 |
1942-11-16 | p. 1-2 | autor do recenseamento de 69 Kaingang do Toldo de Imbira Branca (Guarapuava, PR); “Inspetor Especializado do S.P.I.” | análise |
CM-0075 |
1942-12-17 a 1948-12-27 | p. 1, p. 3-5 | destinatário em Guarapuava (1942); Chefe Substituto IR7 / autor do Ofício 247 (1948) — defesa do PI Boa Vista; frase “os verdadeiros donos do Brasil — OS INDIOS” | análise |
CM-0079 |
1929-09 a 1949-08-25 | p. 13-19 | primeiro contato com PI Xapecó (1929); inventário de possessões (jan. 1943, “Inspetor do S.P.I.”); relato histórico PI Xapecó (abr. 1948, “Insp.Esp. Chefe Subst.”); crítica a Cildo Meireles ao Diretor do SPI (ago. 1949, “Insp. Chefe Subst. da I.R.7”) | análise |
CM-0080 |
1949-02-25 | parágrafo 1 | destinatário da autorização de medição de terras para “índios botocudos” em Orleães (SC); “Inspetor Especializado do SPI” em Curitiba; interlocutor da Diretoria de Terras de SC | análise |
CM-0062 |
1953-09-15 | p. 2 | autor do Ofício 237; Chefe da I.R.5; encaminhou dossiê de grilagem de Amambai | análise |
CM-0107 |
1958-05-16 | p. 2-8, 14-16 | autor do Ofício 130 (dossiê de 34 pp. sobre nulidades do Acordo 1949); autor do Ofício 120 de 7/6/1948 (protesto anterior ao Acordo); “quasi 67 anos”; “quasi 30 anos” no SPI; declara-se um dos únicos oponentes internos; pede encaminhamento ao Diretor José Luiz Guedes | análise |
CM-0109 |
1951-03-24 | p. 2-6 | autor da exposição crítica (24/03/1951); assina como “Decleciano de Souza Nene, Inspetor do S.P.I.”; afirma ter “22 anos de serviço na causa indígena”; redige a narrativa que enquadra toda a compilação, argumentando a nulidade do Acordo Lupion/Daniel Serapião de Carvalho | análise |
CM-0075_pagina_001.md a CM-0075_pagina_005.md (5 páginas, transcrição limpa) — PIRES, Juvenal Alves (p. 1-2); NENÊ, Deocleciano de Souza (p. 3-5). Correspondência sobre o PI Boa Vista / Fazenda Passo Liso. 1942-12-17 a 1948-12-27. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0073_pagina_001.md e CM-0073_pagina_002.md (source_md_only) — NENÊ, Deocleciano de Souza. Recenseamento dos Índios do Toldo de Imbira Branca, Distrito de Juquiá, município de Guarapuava. 1942-11-16. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0062_pagina_001.md a CM-0062_pagina_008.md (8 páginas, transcrição limpa) — [s.t.] Dossiê I.R.5 sobre tentativa de esbulho das reservas indígenas de Amambai. Campo Grande, MT: M.A.-S.P.I.-I.R.5, 1953-09-15. Acervo Cildo F. S. Meireles.