Resumo

Sarandi é o município do norte do Rio Grande do Sul a cuja jurisdição pertencia o distrito de Nonoai em 1949. É nessa condição que aparece no Decreto nº 658, de 10 de março de 1949, quando a área de 19.998 ha “junto ao Toldo Nonoai” é descrita como situada “no distrito de Nonoai, município de Sarandi” (CM-0013, p. 2). O mesmo decreto também localiza no município de Sarandi a área de 6.524 ha “junto ao Toldo Serrinha, distrito de Constantina” (CM-0013, p. 2). Nonoai emancipou-se posteriormente, mas em 1949 era distrito sarandiense — informação relevante para localizar a jurisdição do ato que desencadeou o conflito fundiário.

Localização e contexto geográfico

Sarandi localiza-se no norte do Rio Grande do Sul, na região do Alto Uruguai. Em 1949, sua extensão territorial incluía os distritos de Nonoai e Constantina, ambos mencionados no Decreto 658 como sedes de áreas declaradas reservas florestais (CM-0013, p. 2). O Toldo Nonoai, área indígena Kaingang, confrontava terras no município de Sarandi.

Histórico documentado

O único registro do corpus sobre Sarandi é o Decreto 658/1949, que o menciona como município-sede de Nonoai. Não há no corpus documentos produzidos pela administração municipal de Sarandi ou referências substantivas à sua dinâmica política local — o município aparece exclusivamente como referência geográfica de jurisdição.

Eventos

• Decreto 658/1949 — Reserva Florestal de Nonoai (1949-03-10) — A área objeto do decreto é localizada como “distrito de Nonoai, município de Sarandi” (CM-0013, p. 2)

Pessoas associadas

• Walter Jobim — Governador do RS que sancionou o decreto localizando a reserva em Sarandi (CM-0013, p. 2)

Povos indígenas associados

• Kaingang — ocupantes do Toldo Nonoai, no distrito de Nonoai, município de Sarandi, cujas terras foram atingidas pelo Decreto 658/1949 (CM-0013, p. 2)

Páginas relacionadas

• Decreto 658/1949 — Reserva Florestal de Nonoai
• Walter Jobim
• Kaingang
• Nonoai (RS)

Apêndice — registros de documento

Fontes citadas nesta página

• CM-0013_pagina_001.md a CM-0013_pagina_002.md (2 páginas, transcrição limpa) — Decreto nº 658, de 10 de março de 1949. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1949-03-10. Acervo Cildo F. S. Meireles.