Cândido Mendes de Almeida

Resumo Geógrafo descrito no corpus como “eminente geographo”, Cândido Mendes de Almeida publicou em 1868 o Atlas do Império do Brasil, cuja Carta XXIII — dedicada à Província...

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Barão de Antonina

Resumo João da Silva Machado, Barão de Antonina, foi uma figura central do projeto de catequese e colonização indígena no Paraná imperial. O corpus documenta sua atuação em...

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Antonio Xavier Castello

Resumo Diretor dos Índios das Aldeias do Município de Miranda (MT) em 1883, período imperial. Em 20 de março de 1883 nomeou Joaquim Victorino da Silva Chefe da...

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Lei 601 de 18 de setembro de 1850

Resumo A Lei 601 de 18 de setembro de 1850 — conhecida como “Lei de Terras” — é referenciada em dois registros do corpus em contextos distintos. Em...

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Decreto nº 1318 de 30 de Janeiro de 1854

Resumo Regulamento da Lei de Terras de 1850 (Lei 601/1850), citado no corpus em dois artigos distintos. O art. 75 — o mais substantivo — é a base...

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Tutela indigenista

Resumo A tutela indigenista é o regime jurídico pelo qual o Estado brasileiro — primeiro o Império, depois o SPI — assume a guarda e a defesa dos...

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Coroados

Resumo Designação histórica utilizada na legislação brasileira para o povo Kaingang, registrada no corpus em dois momentos distantes: no Regulamento das Colônias Indígenas de 1857 (CM-0021) e na...

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Directoria Geral das Terras Publicas

Resumo A Directoria Geral das Terras Publicas — criada pelo Decreto nº 1318 de 30 de janeiro de 1854, que regulamentou a Lei de Terras de 1850 —...

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Colônia Militar do Jatahy

Resumo Estabelecimento militar imperial localizado no Rio Tibagy (atual Paraná), que funcionava como contraparte operacional e logística das Colônias Indígenas criadas pelo Regulamento de 1857. A primeira colônia...

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Rio de Janeiro

Resumo Capital do Império do Brasil e sede do Governo Imperial no Segundo Reinado, o Rio de Janeiro foi o centro da política indigenista do século XIX e...

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