Lei 601 de 18 de setembro de 1850
Resumo A Lei 601 de 18 de setembro de 1850 — conhecida como “Lei de Terras” — é referenciada em dois registros do corpus em contextos distintos. Em...
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imperio
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Decreto nº 1318 de 30 de Janeiro de 1854
Resumo Regulamento da Lei de Terras de 1850 (Lei 601/1850), citado no corpus em dois artigos distintos. O art. 75 — o mais substantivo — é a base...
by fgsander Leia Mais...Tutela indigenista
Resumo A tutela indigenista é o regime jurídico pelo qual o Estado brasileiro — primeiro o Império, depois o SPI — assume a guarda e a defesa dos...
by fgsander Leia Mais...Coroados
Resumo Designação histórica utilizada na legislação brasileira para o povo Kaingang, registrada no corpus em dois momentos distantes: no Regulamento das Colônias Indígenas de 1857 (CM-0021) e na...
by fgsander Leia Mais...Directoria Geral das Terras Publicas
Resumo A Directoria Geral das Terras Publicas — criada pelo Decreto nº 1318 de 30 de janeiro de 1854, que regulamentou a Lei de Terras de 1850 —...
by fgsander Leia Mais...Colônia Militar do Jatahy
Resumo Estabelecimento militar imperial localizado no Rio Tibagy (atual Paraná), que funcionava como contraparte operacional e logística das Colônias Indígenas criadas pelo Regulamento de 1857. A primeira colônia...
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Resumo Capital do Império do Brasil e sede do Governo Imperial no Segundo Reinado, o Rio de Janeiro foi o centro da política indigenista do século XIX e...
by fgsander Leia Mais...Paraná
Resumo O Paraná aparece no corpus como estado que concentra várias funções relevantes para a trajetória de Cildo F. S. Meireles: sede da 7ª Inspetoria Regional do SPI...
by fgsander Leia Mais...Mato Grosso
Resumo Território que, no corpus, aparece em dois momentos históricos separados por mais de um século: como província imperial que recebeu quatro das oito colônias indígenas criadas pelo...
by fgsander Leia Mais...Thomas Antonio de Miranda Rodrigues
Resumo Brigadeiro e Diretor Geral dos Índios da Província de Mato Grosso durante o Império. Em 1 de setembro de 1884 subscreveu a patente legal de capitão de...
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