Cildo Campos Meireles
Resumo Cildo Campos Meireles aparece no Diário Oficial do Estado do Pará de 6 de abril de 1960 como requerente de compra de terras devolutas para indústria agro-pecuária...
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Carlos Meireles Osório
Resumo Carlos Meireles Osório aparece no Diário Oficial do Estado do Pará de 6 de abril de 1960 como requerente de compra de terras devolutas para indústria agro-pecuária...
Leia Mais...Avelino Nogueira
Resumo Fazendeiro que protestou a demarcação das terras do Brejão na audiência inicial (29/2/1924), alegando que o Decreto 611 usava os mesmos limites das terras que havia requerido...
Leia Mais...Lei nº 68 de 20 de dezembro de 1892 (Paraná)
Resumo Lei estadual do Paraná (1892) que estabeleceu o regime de colonização e o destino das terras devolutas, com disposições específicas sobre aldeamentos indígenas. É citada em dois...
Leia Mais...Lei 601 de 18 de setembro de 1850
Resumo A Lei 601 de 18 de setembro de 1850 — conhecida como “Lei de Terras” — é referenciada em dois registros do corpus em contextos distintos. Em...
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Resumo Legitimação de posses é o processo jurídico pelo qual ocupantes de terras sem título formal obtinham reconhecimento legal da propriedade, mediante comprovação de cultura efetiva e morada...
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Resumo A Directoria Geral das Terras Publicas — criada pelo Decreto nº 1318 de 30 de janeiro de 1854, que regulamentou a Lei de Terras de 1850 —...
Leia Mais...Acará (PA)
Resumo Município do Estado do Pará onde Cildo Campos Meireles, Max Jorge Campos Meireles, Sergio Antonio Campos Meireles e Carlos Meireles Osório requereram compra de terras devolutas para...
Leia Mais...Vicente Anastácio
Resumo “Abastado negociante” de Nioac, considerado sucessor de Ignácio Gonçalves Barbosa nas pretensões sobre as terras do Urumbeba. Preferiu, todavia, comprar ao Estado a parte que pretendia, incorporando-a...
Leia Mais...Sergio Antonio Campos Meireles
Resumo Sergio Antonio Campos Meireles requereu pelo menos duas glebas de terras devolutas para indústria agro-pecuária no município do Acará (PA), em 30 de março de 1960, ambas...
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