Resumo Entre junho e setembro de 1953, ao menos quatro particulares buscaram obter, por via administrativa (certidões da Coletoria Estadual e edital em jornal), terras sobrepostas a cinco...
Leia Mais...Resumo A demarcação oficial das terras reservadas em usufruto aos índios Cadiuéus foi executada pelo engenheiro José de Barros Maciel entre 16 de dezembro de 1899 e 9...
Leia Mais...Resumo Entre agosto de 1912 e setembro de 1914, o engenheiro Amarante Peixoto de Azevedo executou a demarcação do milhão de hectares adquiridos pela Fomento Argentino Sud-Americano S/A...
Leia Mais...Resumo Em 1937, a 6ª Inspetoria Regional do SPI, sediada em Cuiabá, compilou a transcrição integral de 13 atos oficiais do governo do Estado de Mato Grosso emitidos...
Leia Mais...Resumo O Acordo União-Paraná de 1949 foi firmado entre o ex-Ministro da Agricultura e o ex-Governador do Paraná, publicado no Diário Oficial da União em 18 de maio...
Leia Mais...Resumo A mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, com sede em Brasília, DF à época da edição do Diário da Justiça de 12 de outubro de 1961....
Leia Mais...Resumo A Fundação Paranaense de Colonização e Imigração foi o instrumento pelo qual o Governo do Estado do Paraná, sob Moisés Lupion, desviou as terras indígenas reservadas pelo...
Leia Mais...Resumo Órgão da administração estadual de Mato Grosso responsável pela gestão e demarcação de terras, com sede em Cuiabá. Em 1903, sob a direção de Evaristo Joseti, aprovou...
Leia Mais...Resumo Órgão do Estado de Mato Grosso responsável pela medição, demarcação, expedição de títulos e autenticação de documentos fundiários, incluindo os de terras indígenas. Aparece no corpus em...
Leia Mais...Resumo A Empresa Colonizadora “Planta Juquiá” recebeu do Estado de Santa Catarina terras medidas e demarcadas no distrito de Goio-Xim (antigo Juquiá), nas quais, em 1951, três comunidades...
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