Resumo Entre agosto de 1912 e setembro de 1914, o engenheiro Amarante Peixoto de Azevedo executou a demarcação do milhão de hectares adquiridos pela Fomento Argentino Sud-Americano S/A...
Leia Mais...Resumo Em 1937, a 6ª Inspetoria Regional do SPI, sediada em Cuiabá, compilou a transcrição integral de 13 atos oficiais do governo do Estado de Mato Grosso emitidos...
Leia Mais...Resumo O Acordo União-Paraná de 1949 foi firmado entre o ex-Ministro da Agricultura e o ex-Governador do Paraná, publicado no Diário Oficial da União em 18 de maio...
Leia Mais...Resumo A mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, com sede em Brasília, DF à época da edição do Diário da Justiça de 12 de outubro de 1961....
Leia Mais...Resumo A Fundação Paranaense de Colonização e Imigração foi o instrumento pelo qual o Governo do Estado do Paraná, sob Moisés Lupion, desviou as terras indígenas reservadas pelo...
Leia Mais...Resumo Órgão da administração estadual de Mato Grosso responsável pela gestão e demarcação de terras, com sede em Cuiabá. Em 1903, sob a direção de Evaristo Joseti, aprovou...
Leia Mais...Resumo Órgão do Estado de Mato Grosso responsável pela medição, demarcação, expedição de títulos e autenticação de documentos fundiários, incluindo os de terras indígenas. Aparece no corpus em...
Leia Mais...Resumo A Empresa Colonizadora “Planta Juquiá” recebeu do Estado de Santa Catarina terras medidas e demarcadas no distrito de Goio-Xim (antigo Juquiá), nas quais, em 1951, três comunidades...
Leia Mais...Resumo A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é a autora da Lei nº 1.077, de 10 de abril de 1958, que reduzia a área de terras na posse...
Leia Mais...Resumo Bacia do Rio Xingu, no Mato Grosso, citada no corpus como território de “tribus ribeirinhas” cujas terras foram loteadas pelo governo de Mato Grosso em 1963. O...
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