Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Resumo A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é a autora da Lei nº 1.077, de 10 de abril de 1958, que reduzia a área de terras na posse...
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Xingu
Resumo Bacia do Rio Xingu, no Mato Grosso, citada no corpus como território de “tribus ribeirinhas” cujas terras foram loteadas pelo governo de Mato Grosso em 1963. O...
Leia Mais...Tocantínia
Resumo Cidade do então estado de Goiás (atual Tocantins), localizada na região onde os Xerente estavam aldeados “há mais de século”. Em 1963, Tocantínia tornou-se o epicentro de...
Leia Mais...Rio Marrécas
Resumo O Rio Marrécas corre no município de Guarapuava (PR) e é a referência geográfica central do Título de Legitimação de 30 de setembro de 1880, pelo qual...
Leia Mais...Rio Ivaí
Resumo O Rio Ivaí (grafado “Ivahy” na documentação de 1911) é um rio do Estado do Paraná cujas margens foram objeto de concessão ao Governo Federal pelo Decreto...
Leia Mais...Posto Indígena Queimadas
Resumo O Posto Indígena Queimadas foi criado pelo Decreto Estadual nº 591, de 17 de agosto de 1915, para os Kaingang dos toldos de Faxinalsinho, Palmital e Faxinal...
Leia Mais...Posto Indígena Mangueirinha
Resumo O Posto Indígena Mangueirinha foi criado pelo Decreto Estadual nº 64 de 2 de março de 1903, assinado pelo Governador Francisco Xavier da Silva, reservando terras para...
Leia Mais...Posto Indígena Ivaí
Resumo O Posto Indígena Ivaí (grafado também “Ival” nos documentos do Acordo) teve sua configuração territorial fixada pelo Decreto nº 128, de 7 de fevereiro de 1924, que...
Leia Mais...Posto Indígena Faxinal
Resumo O Posto Indígena Faxinal foi reservado pelo Decreto Estadual nº 8 de 9 de setembro de 1901 para os coroados (Kaingang) liderados por Paulino Arakkó e Pedro...
Leia Mais...Posto Indígena Barão de Antonina
Resumo O Posto Indígena “Barão de Antonina” está localizado na Fazenda São Jerônimo (Estado do Paraná), originalmente doada ao Governo Imperial pelo Barão de Antonina para aldeamento indígena....
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