Encarregado do Posto Indígena Nonoai entre 1941 e 1951, Francisco José Vieira dos Santos é a figura central da resistência ao despejo dos Kaingang da Reserva Florestal criada pelo Decreto 58/1949 do Governo do Rio Grande do Sul (CM-0006, p007-p014). Sua correspondência com a 7ª Inspetoria Regional do SPI e com o próprio General Rondon documenta uma posição de defesa intransigente dos direitos indígenas diante de ordens de expulsão que classificou como “ditatoriais” e “antidemocráticas” (CM-0006, p008-p009).
Vieira dos Santos serviu como Encarregado do Posto Indígena Nonoai por pelo menos dez anos, período em que o Governo do Rio Grande do Sul, pelo Decreto 58 de 10 de abril de 1949, transformou parte da área do Posto em Reserva Florestal (CM-0006, p001). A medida abriu caminho para o loteamento das terras e a expulsão dos indígenas que ali viviam.
Em ofício de 12 de janeiro de 1951 ao Chefe da 7ª I.R., Lourival da Mota Cabral, Vieira dos Santos informou que não conseguira informações positivas sobre o andamento do loteamento, apenas “dizem moradores, pessoas interessadas” que em breve a medição alcançaria a reserva (CM-0006, p007). Em 6 de março de 1951, denunciou que os encarregados da reserva, por determinação do ex-secretário de Agricultura do Estado, “tinham ordens para fazer e retirar imediatamente os índios, podendo requisitar força para esse fim” (CM-0006, p008). Sua resposta foi taxativa: “os índios só sairão depois de um entendimento em que fique também estabelecido que o Estado lhes dê morada ao saírem” (CM-0006, p008).
A denúncia se aprofundou em ofício seguinte: “foram baixadas determinações ditatoriais, mandando expulsá-los de suas terras e casas, com ordem de empregar força” (CM-0006, p009). Denunciou ainda que “a Reserva está sendo entregue a empresas agrícolas explorando a plantação, inclusive seus encarregados, caçadas permanentes, exploração de pedras cristais” (CM-0006, p009). Em 7 de julho de 1950, escreveu diretamente ao Encarregado do Serviço Florestal pedindo “um pouco de tolerância para com os índios que estão para se retirarem da Reserva” (CM-0006, p011).
Diante da inação das instâncias regulares, Vieira dos Santos levou o caso ao Presidente do Conselho do SPI, General Cândido Rondon (CM-0006, p013-p014). Rondon respondeu que “o caso não é da competência do Posto, o Conselho já está tratando do assunto” (CM-0006, p014). O encarregado concluiu sugerindo “legalizar as terras ocupadas pelos índios, ou pelo menos as áreas sob a direção do SPI, nos termos dos Arts. 8 e 10 do Decreto nº 5.484” (CM-0006, p014).
Em outubro de 1960, Vieira dos Santos já não estava mais no P.I. Nonoai. O Boletim Interno do SPI Nº 45 registra sua designação como “Encarregado do PI Fioravante Esperança (7a. Inspetoria Regional)” (CM-0011, p010). A mudança de posto — de Nonoai (RS) para o PI Fioravante Esperança, também sob jurisdição da 7ª I.R. — indica que o indigenista permaneceu ativo no SPI após sua saída de Nonoai, ao menos até 1960. Não há documentação no corpus atual que esclareça quando ou por que ocorreu a transferência.
Vieira dos Santos é o autor da maior parte da correspondência do dossiê CM-0006, incluindo ofícios de janeiro a julho de 1951 e o relato do apelo a Rondon em novembro de 1950 (CM-0006, p007-p014).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0006 |
1941–1951 | p007-p014 | “Director do Toldo de Nonoai” (1941) → “Enc. do Posto” (1950-1951); resistiu ao despejo forçado; viagem ao Rio em 1947; apelou a Rondon | análise |
CM-0011 |
1960-10 | p010 | encarregado de posto | análise |
CM-0006_pagina_001.md a CM-0006_pagina_014.md (14 páginas) — CRUZ, Modesto Donatini Dias da; SANTOS, Francisco José Vieira dos; et al. Dossiê de correspondência SPI sobre Reserva Florestal de Nonoai. Nonoai/Curitiba/Rio de Janeiro, 1941-1951. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0011_pagina_001.md a CM-0011_pagina_033.md (33 páginas) — GUEDES, José Luiz; PEREZ TEIXEIRA, Nelson. Boletim Interno do SPI Nº 45. Rio de Janeiro (GB), 1960-10. Acervo Cildo F. S. Meireles.