Prof. Moysés Westphalen — agrônomo, professor da Escola Técnica de Viamão (RS), nascido em Cruz Alta em 16 de junho de 1908 — foi um dos defensores mais ativos da causa indígena no Rio Grande do Sul em 1963. Sua atuação conhecida pelo corpus combina dois canais: a imprensa (mencionada por Salzano em dezembro de 1963) e o recurso jurídico-institucional (a Representação de setembro de 1963 ao Procurador da República). Segundo Salzano, Westphalen “desenvolveu através da imprensa intensa campanha em apóio ao nosso silvícola” (CM-0002, p002). Três meses antes, em 24 de setembro de 1963, Westphalen havia protocolado formalmente uma representação ao Procurador da República, Dr. Geraldo Brochado da Rocha, denunciando os abusos de autoridade do Executivo estadual contra os indígenas do RS (CM-0020, p001, p008).
Em 24 de setembro de 1963, Westphalen encaminhou ao Procurador da República no RS uma representação de 8 páginas contra os abusos de autoridade das autoridades estaduais em prejuízo dos indígenas, acompanhada de carta de cobertura ao Ministro da Agricultura, Dr. Osvaldo Lima Filho. Já havia enviado telegrama anterior ao Ministério sobre o mesmo assunto — a carta é descrita como “ratificação” (CM-0020, p001).
O documento denuncia: (a) que em 16/2/1962 o Executivo do RS tomou e subdividiu terras indígenas, ignorando a rejeição do PL 104/60 pela Assembleia Legislativa; (b) que a “comissão das autoridades do S.P.I.” participou da colonização e venda das terras usurpadas; (c) perdas territoriais concretas em Inhacorá (5.859→970 ha), Ventana (200 ha doados a um patronato), Guarani (741→280 ha) e Votouro (1.664 ha perdidos). Para fundamentar a denúncia, mobilizou seis decretos federais e três decretos estaduais, a Constituição Federal e o Código Civil, invocando o precedente do STF sobre a inconstitucionalidade de colonização de terras indígenas no Paraná e Mato Grosso (CM-0020, p002-p008).
A expressão que cunhou — “falência da tutela estatal do indígena” — resume a tese central: o SPI detinha poderes legais para impedir a espoliação (“até recorrendo às forças armadas”) e “exonerou-se de suas responsabilidades” (CM-0020, p001, p007).
Em dezembro de 1963, Francisco M. Salzano, na carta a Noel Nutels sobre a situação dos postos do SPI no RS, mencionou Westphalen como apoiador que “desenvolveu através da imprensa intensa campanha em apóio ao nosso silvícola” (CM-0002, p002). A menção no plural sugere que a campanha se deu ao longo de vários meses — provável que inclua o período da invasão de Nonoai (agosto-setembro de 1963), em que a Representação ao Procurador também foi protocolada. Westphalen é citado ao lado de outros mobilizadores institucionais, em distinção ao canal que ele próprio escolheu: a imprensa.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0020 |
1963-09-24 | p001, p008 | autor da representação; identificação (Cruz Alta, 16/6/1908; Porto Alegre, Rua Vitor Meireles nº 235); assinatura legível no MD | análise |
CM-0002 |
1963-12-05 | p002 | agrônomo e professor da Escola Técnica de Viamão; campanha pela imprensa em apoio aos indígenas de Nonoai | análise |
CM-0002_pagina_001.md a CM-0002_pagina_003.md (3 páginas, source_md_only) — SALZANO, Francisco M. Carta ao Dr. Noel Nutels, Diretor do SPI, sobre a situação dos Postos do SPI no RS e a invasão da reserva de Nonoai. Porto Alegre, 1963-12-05. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0020_pagina_001.md a CM-0020_pagina_008.md (8 páginas, source_md_only) — WESTPHALEN, Moysés. Representação ao Procurador da República contra abusos de autoridade e ilegalidades praticadas pelas autoridades estaduais do RS em prejuízo dos índios. Porto Alegre, 1963-09-24. Acervo Cildo F. S. Meireles.