Diretoria de Terras e Colonização (RS)
Resumo A Diretoria de Terras e Colonização do Rio Grande do Sul é o órgão executor do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” de 1939 (CM-0147). Subordinada...
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Palmas (PR)
Resumo Município do Paraná que concentrou a maior parte da atividade legislativa de reserva de terras Kaingang no início do século XX. Em 1903, o governador Francisco Xavier...
Leia Mais...Romário Martins
Resumo Conferente do Decreto nº 64 de 2 de março de 1903, responsável por certificar a conformidade do texto assinado pelo governador Francisco Xavier da Silva e pelo...
Leia Mais...O. Cordeiro de Farias
Resumo Oswaldo Cordeiro de Farias [inferido — inicial “O.” no documento] aparece no corpus como Interventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul que expediu o Decreto...
Leia Mais...M. L. Borges da Fonseca
Resumo M. L. Borges da Fonseca assina o Decreto 7.677 de 9 de janeiro de 1939 na condição de “respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda”, co-signatário do...
Leia Mais...Luiz Pedreira do Coutto Ferraz
Resumo Signatário, na qualidade de autoridade do Império, do Regulamento das Colônias Indígenas de 25 de abril de 1857, que criou oito colônias nas províncias do Paraná e...
Leia Mais...Francisco Xavier da Silva
Resumo Governador do Estado do Paraná que expediu dois decretos de reserva de terras Kaingang em 1903 e assinou, em 1911, a Lei Nº 1.592/1911 e o Decreto...
Leia Mais...Francisco Gutierrez Beltrão
Resumo Funcionário do Governo do Estado do Paraná com atuação documentada em dois momentos. Em 5 de novembro de 1903, assinou como “O Secretário” o título de domínio...
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