Terras dos Índios
Resumo Boletim n.º 1 do Serviço de Proteção aos Índios, publicado pelo Ministério da Agricultura no Rio de Janeiro em 1944, de autoria de Dr. José Maria de...
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Concessão da Craolândia — Decreto-Lei nº 102/1944
Resumo O Decreto-Lei nº 102, assinado em 5 de agosto de 1944 pelo Interventor Federal do Estado de Goiás Pedro Ludovico Teixeira e publicado no Diário Oficial do...
Leia Mais...Ataliba de F. Paz
Resumo Ataliba de F. Paz assina o Decreto 7.677 de 9 de janeiro de 1939, ao lado do Interventor Federal O. Cordeiro de Farias e de M. L....
Leia Mais...Arthur Pedreira de Cerqueira
Resumo Co-signatário de quatro decretos de reserva de terras indígenas no Paraná entre 1900 e 1903: além dos Decretos 64/1903 (Mangueirinha, Cacique Cretan) e 7/1903 (Rio Chapecó, Cacique...
Leia Mais...Relatório Anual do Paraná — 1913
Resumo Publicação citada na autenticação de CM-0064 como fonte das três páginas reproduzidas na cópia autêntica do SPI: “R. An. (Paraná) – 1 913 – fls. 10, 11...
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Resumo Capítulo V do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto 7.677 de 9 de janeiro de 1939...
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Resumo Lei estadual do Paraná (1892) que estabeleceu o regime de colonização e o destino das terras devolutas, com disposições específicas sobre aldeamentos indígenas. É citada em dois...
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Resumo A Lei 601 de 18 de setembro de 1850 — conhecida como “Lei de Terras” — é referenciada em dois registros do corpus em contextos distintos. Em...
Leia Mais...Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963
Resumo Lei federal sancionada em 17 de julho de 1963, durante o governo João Goulart. O artigo 40 dessa lei definia uma categoria de servidores equiparados aos municipais...
Leia Mais...Lei nº 22, de 28 de fevereiro de 1855 (Paraná)
Resumo A Lei nº 22, de 28 de fevereiro de 1855, é lei provincial do Paraná imperial, sancionada por Zacharias de Goes e Vasconcellos, Presidente da Província, com...
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