Relatório Anual do Paraná — 1913
Resumo Publicação citada na autenticação de CM-0064 como fonte das três páginas reproduzidas na cópia autêntica do SPI: “R. An. (Paraná) – 1 913 – fls. 10, 11...
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Jornal “O DIA”
Resumo O Dia é jornal diário matutino com sede em Curitiba, Paraná, “de maior circulação no Paraná” segundo sua própria manchete. Em 15 de abril de 1945, publicou...
Leia Mais...Lei nº 68 de 20 de dezembro de 1892 (Paraná)
Resumo Lei estadual do Paraná (1892) que estabeleceu o regime de colonização e o destino das terras devolutas, com disposições específicas sobre aldeamentos indígenas. É citada em dois...
Leia Mais...Lei nº 22, de 28 de fevereiro de 1855 (Paraná)
Resumo A Lei nº 22, de 28 de fevereiro de 1855, é lei provincial do Paraná imperial, sancionada por Zacharias de Goes e Vasconcellos, Presidente da Província, com...
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Resumo O Decreto nº 7 de 18 de junho de 1902 foi expedido pelo Governador do Paraná Francisco Xavier da Silva, co-assinado por Arthur Pedreira de Cerqueira, reservando...
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Resumo Designação histórica utilizada na legislação brasileira para o povo Kaingang, registrada no corpus em dois momentos distantes: no Regulamento das Colônias Indígenas de 1857 (CM-0021) e na...
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Resumo A grilagem de terras indígenas é o mecanismo pelo qual terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas são ilegalmente apropriadas por particulares — fazendeiros, especuladores e “grileiros” —...
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Resumo Tema central da atuação do SPI no Rio Grande do Sul entre 1962 e 1964, o conflito fundiário no Posto Indígena Nonoai (Toldo de Nonoai) opôs arrendatários...
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Resumo Entre 1951 e 1960, o Governo do Estado do Paraná transferiu as terras do Posto Indígena de Mangueirinha à Fundação Paranaense de Colonização e Imigração (FPCI), que...
Leia Mais...Lei N.º 853/1909 do Estado do Paraná (proteção indígena)
Resumo Lei do Estado do Paraná de 22 de março de 1909, assinada pelo Governador Francisco Xavier da Silva, destinada à proteção dos índios e à garantia de...
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Exibindo Itens: 31 de 40 até 196