Terceira tentativa documentada de grilagem das terras Kadiwéu no corpus — após c. 1928-1931 (CM-0051) e 1943-1947 (CM-0044/CM-0045). Em 1957-1959, cerca de 400 requerentes apresentaram pedidos de concessão de terras dentro da reserva Kadiwéu (373.024 ha), com protocolos numerados de 1450 a 5079, e áreas individuais de 200 a 10.000 ha. O elemento novo e mais grave: “todos os nomes assinalados com (), trata-se de familiares de DEPUTADOS*” — conexão parlamentar direta ao esquema de esbulho (CM-0053, p. 10).
A tentativa de 1943-1947 (grilagem via arrematação judicial das terras da Fomento Argentino) foi combatida pelo SPI e resolvida em favor dos Kadiwéu após anos de litígio (CM-0044, CM-0045). A tentativa de 1928-1931 havia sido suspensa pela Inspetoria (CM-0051). Em 1957, nova campanha se organiza — desta vez com escala muito maior e apoio parlamentar.
A estratégia de 1957-1959 difere das anteriores: em vez de uma arrematação judicial ou de demarcações pontuais, consiste em centenas de requerimentos individuais de concessão de terras ao Estado. As áreas solicitadas (tipicamente 2.000 ha cada, com alguns de 4.000 e um de 10.000 ha) somam muito além dos 373.024 ha totais da reserva — caráter claramente especulativo. Vários nomes aparecem mais de uma vez na lista (Clovis Hugueney em três pedidos; vários em dois), multiplicando as pretensões por meio de “testas-de-ferro”.
A nota final do documento é sua contribuição mais relevante para a historiografia:
“OBS. Todos os nomes assinalados com (*), trata-se de familiares de DEPUTADOS.” (CM-0053, p. 10)
Nomes marcados com () na lista incluem membros das famílias:
– Nemir: Heitor Nemir (1452), Jamil E. Nemir (1458), Jorge E. Nemir (1459), Helena Palieraqui Nemir (1712), Jamil Elias Nemir (1717)
– Mamed: Antonia Figueiredo Mamed (1453), Zaquie Mamed (1455), Argbie Mamed (1456), Nazira Mamed (1461)
– D’Avila: Ligia D’Avila (1838), Orlando D’Avila (1839), Sonia Fontoura S. D’Avila (1841), Alarico Reis D’Avila (1842), Antonieta Castelo D’Avila (1843)
– Guimarães*: Waldevino R. Guimarães (1696)
Os Deputados por trás dessas famílias não são identificados no documento.
O ofício de Coronel José Luiz Guedes (CM-0053, p. 1) invoca o Art. 216 da Constituição Federal para afirmar a proteção constitucional da reserva — a mesma estratégia jurídica usada na defesa de outros territórios indígenas no corpus (CM-0030, CM-0014). A lista de requerentes parece ter sido compilada pelo SPI para monitorar e combater os pedidos.
O desfecho desta grilagem não está no corpus. O contexto dos documentos anteriores (CM-0044/CM-0045) e a postura do SPI sugerem que a reserva foi mantida, mas a escala e o apoio parlamentar da tentativa de 1957-1959 indicam uma pressão sem precedentes.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0053 |
1959 | p. 2-10 | lista de ~400 requerentes com conexão parlamentar; protocolos 1450-5079 | análise |
CM-0053_pagina_001.md a CM-0053_pagina_010.md (10 páginas) — SPI/Ministério da Agricultura. Ofício do Diretor do SPI à Comissão Especial da Faixa de Fronteira + lista de requerentes. 1959. Acervo Cildo F. S. Meireles.