Militar, descrito como “brilhante oficial do Exército” (CM-0038_f, p. 1), foi Diretor do Serviço de Proteção aos Índios em pelo menos dois períodos documentados: agosto de 1962 e setembro de 1963. Em dezembro de 1963, Francisco M. Salzano já o refere como “ex-Diretor”, indicando saída do cargo entre setembro e dezembro daquele ano (CM-0002, p003).
Em agosto de 1962, como Diretor do SPI, idealizou um projeto-piloto de autodeterminação no Posto Indígena Buriti, município de Aquidauana, com a população Terena — uma “nova política indigenista, baseada nos princípios doutrinários de Assis” (CM-0038_f, p. 1). O projeto previa que “os índios assumirão a administração e o governo de si mesmos, nos trabalhos rurais da comunidade” e “disporão, pelo colégio comum, dos bens seus adquiridos pelo esforço próprio” (CM-0038_f, p. 1). A implementação ficou a cargo do Chefe da 1ª Inspetoria Regional, José Fernando da Cruz (CM-0038_f, p. 1).
Em março de 1963, com 15 meses no cargo, concedeu entrevista ao Diário do Brasil em Brasília num momento de conflito aberto com o Deputado Federal Edson Garcia, que propunha CPI no SPI e denunciava irregularidades na 5ª Inspetoria Regional (CM-0129, p. 1). A entrevista — publicada em duas páginas do jornal (CM-0129 e CM-0128) — foi o veículo de uma acusação direta: “denuncio formalmente o Deputado Edson Garcia de estar tentando obter o meu afastamento da direção do SPI, em virtude da oposição que venho fazendo aos usurpadores e aproveitadores das terras dos índios” (CM-0128, p. 1). O contraataque centrava-se no sogro do deputado, o fazendeiro Manoel Aureliano da Costa, que “há anos vinha tentando ‘grilar’ cerca de 80.000 hectares” das terras dos Kadiwéu no Pantanal de Nabileque, Aquidauana — e havia sido desalojado pelos próprios Kadiwéu “há alguns meses” (CM-0128, p. 1). Como evidência documental da usurpação, Coelho invocou edital do Diário da Justiça do Estado de Mato Grosso de 30/01/1963, que listava membros da família Garcia entre os detentores de títulos expedidos pelo Estado sobre a área Kadiwéu — títulos que o Supremo Tribunal Federal havia declarado inconstitucionais (CM-0128, p. 1). Ao final, afirmou receber “com o maior agrado” a CPI: “cujos serviços só teriam a lucrar com isso” (CM-0128, p. 1).
Na primeira semana de setembro de 1963, visitou o Rio Grande do Sul e a área do P.I. Nonoai, então em processo de invasão por cerca de 500 famílias de sem-terras. Concedeu entrevista à imprensa “afirmando ter sido contornada a crise” (CM-0002, p002) — declaração que Salzano, que havia lançado uma campanha intensa de mobilização pública desde 23 de agosto, recebeu com alívio temporário. Nessa mesma visita, Coelho propôs verbalmente ao Coordenador Geral do IGRA e ao governador do Estado um acordo de redistribuição: o SPI cederia 40 a 50% da área do Posto Guarita e toda a área do Posto Cacique Doble ao Estado, para colonização pelos sem-terras; o Estado, em contrapartida, assumiria cinco toldos estaduais (Inhacorã, Água Santa, Ventarra, Votouro e Serrinha) e forneceria títulos definitivos sobre 50 a 60% de Guarita, além de toda a área do Ligeiro e de Nonoai, afastando os intrusos para a parte cedida de Guarita (CM-0002, p002-p003). A proposta, porém, “não encaminhou qualquer expediente oficial referente ao assunto” (CM-0002, p003). Salzano, escrevendo em dezembro daquele ano já com Coelho fora do cargo, qualificou o plano como “contraproducente, inexequível e prejudicial para os indígenas”, evocando o “trauma sofrido por indígenas da América do Norte quando submetidos a processo semelhante” (CM-0002, p003).
Em 1963, declarações de Coelho publicadas no Correio do Povo de Porto Alegre foram qualificadas pelo autor da Representação CM-0020 como “desanimadoras” e evidência da “falência da tutela estatal do indígena” (CM-0020, p001).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0038_f |
1962-08-30 | p. 1 | Diretor do SPI; idealizador do projeto-piloto de autodeterminação Terena no PI Buriti | análise |
CM-0129 |
1963-03-26 | p. 1 | Diretor do SPI; 15 meses no cargo; favorável à CPI sobre 5ª IR; acusa Garcia de motivação econômica | análise |
CM-0128 |
1963-03-26 | p. 1 | sujeito principal; conclusão da entrevista ao Diário do Brasil; denuncia sogro de Garcia como grileiro Kadiwéu; cita edital STJ/MT; acolhe CPI | análise |
CM-0020 |
1963-09-24 | p001 | então Diretor do SPI; declarações no Correio do Povo qualificadas como “desanimadoras” e evidência da “falência da tutela estatal” | análise |
CM-0002 |
1963-12-05 | p002-p003 | então Diretor; visitou RS setembro 1963; declarou crise de Nonoai “contornada”; proposta verbal de cessão de Guarita e Cacique Doble; chamado “ex-Diretor” em dezembro 1963 | análise |
CM-0002_pagina_001.md a CM-0002_pagina_003.md (3 páginas, source_md_only) — SALZANO, Francisco M. Carta ao Dr. Noel Nutels, Diretor do SPI, sobre a situação dos Postos do SPI no RS e a invasão da reserva de Nonoai. Porto Alegre, 1963-12-05. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0020_pagina_001.md a CM-0020_pagina_008.md (8 páginas, source_md_only) — WESTPHALEN, Moysés. Representação ao Procurador da República contra abusos de autoridade e ilegalidades praticadas pelas autoridades estaduais do RS em prejuízo dos índios. Porto Alegre, 1963-09-24. Acervo Cildo F. S. Meireles.