Nascimento['s.d.']
Morte['s.d.']
Nacionalidadebrasileira

Resumo

Militar, descrito como “brilhante oficial do Exército” (CM-0038_f, p. 1), foi Diretor do Serviço de Proteção aos Índios em pelo menos dois períodos documentados: agosto de 1962 e setembro de 1963. Em dezembro de 1963, Francisco M. Salzano já o refere como “ex-Diretor”, indicando saída do cargo entre setembro e dezembro daquele ano (CM-0002, p003).

Em agosto de 1962, como Diretor do SPI, idealizou um projeto-piloto de autodeterminação no Posto Indígena Buriti, município de Aquidauana, com a população Terena — uma “nova política indigenista, baseada nos princípios doutrinários de Assis” (CM-0038_f, p. 1). O projeto previa que “os índios assumirão a administração e o governo de si mesmos, nos trabalhos rurais da comunidade” e “disporão, pelo colégio comum, dos bens seus adquiridos pelo esforço próprio” (CM-0038_f, p. 1). A implementação ficou a cargo do Chefe da 1ª Inspetoria Regional, José Fernando da Cruz (CM-0038_f, p. 1).

Em março de 1963, com 15 meses no cargo, entrevistou-se favorável à CPI proposta pelo Deputado Edson Garcia para investigar irregularidades na 5ª Inspetoria Regional, negando qualquer envolvimento pessoal (CM-0129, p. 1).

Na primeira semana de setembro de 1963, visitou o Rio Grande do Sul e a área do P.I. Nonoai, então em processo de invasão por cerca de 500 famílias de sem-terras. Concedeu entrevista à imprensa “afirmando ter sido contornada a crise” (CM-0002, p002) — declaração que Salzano, que havia lançado uma campanha intensa de mobilização pública desde 23 de agosto, recebeu com alívio temporário. Nessa mesma visita, Coelho propôs verbalmente ao Coordenador Geral do IGRA e ao governador do Estado um acordo de redistribuição: o SPI cederia 40 a 50% da área do Posto Guarita e toda a área do Posto Cacique Doble ao Estado, para colonização pelos sem-terras; o Estado, em contrapartida, assumiria cinco toldos estaduais (Inhacorã, Água Santa, Ventarra, Votouro e Serrinha) e forneceria títulos definitivos sobre 50 a 60% de Guarita, além de toda a área do Ligeiro e de Nonoai, afastando os intrusos para a parte cedida de Guarita (CM-0002, p002-p003). A proposta, porém, “não encaminhou qualquer expediente oficial referente ao assunto” (CM-0002, p003). Salzano, escrevendo em dezembro daquele ano já com Coelho fora do cargo, qualificou o plano como “contraproducente, inexequível e prejudicial para os indígenas”, evocando o “trauma sofrido por indígenas da América do Norte quando submetidos a processo semelhante” (CM-0002, p003).

Em 1963, declarações de Coelho publicadas no Correio do Povo de Porto Alegre foram qualificadas pelo autor da Representação CM-0020 como “desanimadoras” e evidência da “falência da tutela estatal do indígena” (CM-0020, p001).

A pesquisar
Datas precisas de início e fim do mandato como Diretor do SPI. CM-0129 (março 1963) menciona “15 meses no cargo”, sugerindo posse em torno de dezembro de 1961. A referência a “princípios doutrinários de Assis” (CM-0038_f) permanece ambígua — provável Assis Brasil (positivismo rio-grandense) ou São Francisco de Assis. A proposta verbal de redistribuição de setembro de 1963 nunca formalizada: verificar se chegou a tramitar em algum expediente subsequente.

Apêndice — registros de documento

Código Data Pinpoint Correlação Registro
CM-0038_f 1962-08-30 p. 1 Diretor do SPI; idealizador do projeto-piloto de autodeterminação Terena no PI Buriti análise
CM-0129 1963-03-26 p. 1 Diretor do SPI; 15 meses no cargo; favorável à CPI sobre 5ª IR análise
CM-0020 1963-09-24 p001 então Diretor do SPI; declarações no Correio do Povo qualificadas como “desanimadoras” e evidência da “falência da tutela estatal” análise
CM-0002 1963-12-05 p002-p003 então Diretor; visitou RS setembro 1963; declarou crise de Nonoai “contornada”; proposta verbal de cessão de Guarita e Cacique Doble; chamado “ex-Diretor” em dezembro 1963 análise

Fontes citadas nesta página

  • CM-0002_pagina_001.md a CM-0002_pagina_003.md (3 páginas, source_md_only) — SALZANO, Francisco M. Carta ao Dr. Noel Nutels, Diretor do SPI, sobre a situação dos Postos do SPI no RS e a invasão da reserva de Nonoai. Porto Alegre, 1963-12-05. Acervo Cildo F. S. Meireles.
  • CM-0038_f.txt — [s.a.]. “Autodeterminação — Os índios do Buriti”. [Campo Grande, MT], 1962-08-30. Acervo Cildo F. S. Meireles.
  • CM-0020_pagina_001.md a CM-0020_pagina_008.md (8 páginas, source_md_only) — WESTPHALEN, Moysés. Representação ao Procurador da República contra abusos de autoridade e ilegalidades praticadas pelas autoridades estaduais do RS em prejuízo dos índios. Porto Alegre, 1963-09-24. Acervo Cildo F. S. Meireles.