D. João VI
Resumo D. João VI aparece em CM-0115 como perpetrador de ordem de massacre. O SPI afirma que ele “apesar do exemplo das leis de Pombal, determinou o massacre...
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Claudio Rogoberto Ferreira dos Santos
Resumo Claudio Rogoberto Ferreira dos Santos (grafado “Claudino” no Decreto 542/1911) foi Secretário de Estado dos Negócios de Obras Públicas e Colonização do Paraná em 1911, e assinou...
Leia Mais...Carlos Cavalcante de Albuquerque
Resumo Carlos Cavalcante de Albuquerque foi Presidente do Estado do Paraná em 1912 e sancionou dois instrumentos legislativos relevantes para a questão das terras indígenas: a Lei Nº...
Leia Mais...Artur Faria Macedo
Resumo Presidente da Fundação Paranaense de Colonização e Imigração (FPCI) em 1959. Aparece no corpus como signatário do ofício 001-696/59, de 7 de novembro de 1959, pelo qual...
Leia Mais...Lei nº 68 de 20 de dezembro de 1892 (Paraná)
Resumo Lei estadual do Paraná (1892) que estabeleceu o regime de colonização e o destino das terras devolutas, com disposições específicas sobre aldeamentos indígenas. É citada em dois...
Leia Mais...Lei 601 de 18 de setembro de 1850
Resumo A Lei 601 de 18 de setembro de 1850 — conhecida como “Lei de Terras” — é referenciada em dois registros do corpus em contextos distintos. Em...
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Resumo Regulamento da Lei de Terras de 1850 (Lei 601/1850), citado no corpus em dois artigos distintos. O art. 75 — o mais substantivo — é a base...
Leia Mais...Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio (RS)
Resumo A Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio do Rio Grande do Sul aparece no corpus em dois momentos distintos. Em 1949, seu titular Balbino de Souza Mascarenhas...
Leia Mais...Fundação Paranaense de Colonização e Imigração
Resumo A Fundação Paranaense de Colonização e Imigração foi o instrumento pelo qual o Governo do Estado do Paraná, sob Moisés Lupion, desviou as terras indígenas reservadas pelo...
Leia Mais...Empresa Liga-Mapítima e Colonial [OCR incerto]
Resumo Empresa intermediária na cadeia proprietária das terras de Imbira Branca (Guarapuava, PR). Recebeu a área do General Polonês Estefano Chamunski — ou foi por ele constituída —,...
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