Resumo Lei estadual do Paraná (1892) que estabeleceu o regime de colonização e o destino das terras devolutas, com disposições específicas sobre aldeamentos indígenas. É citada em dois...
by fgsander Leia Mais...Resumo A Lei 601 de 18 de setembro de 1850 — conhecida como “Lei de Terras” — é referenciada em dois registros do corpus em contextos distintos. Em...
by fgsander Leia Mais...Resumo Regulamento da Lei de Terras de 1850 (Lei 601/1850), citado no corpus em dois artigos distintos. O art. 75 — o mais substantivo — é a base...
by fgsander Leia Mais...Resumo A Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio do Rio Grande do Sul aparece no corpus em dois momentos distintos. Em 1949, seu titular Balbino de Souza Mascarenhas...
by fgsander Leia Mais...Resumo A Fundação Paranaense de Colonização e Imigração foi o instrumento pelo qual o Governo do Estado do Paraná, sob Moisés Lupion, desviou as terras indígenas reservadas pelo...
by fgsander Leia Mais...Resumo Empresa colonizadora com terras medidas no Distrito de Hammonia, Município de Blumenau (SC), cujos limites de medição serviam como referência do perímetro da reserva indígena estabelecida pelo...
by fgsander Leia Mais...Resumo Empresa intermediária na cadeia proprietária das terras de Imbira Branca (Guarapuava, PR). Recebeu a área do General Polonês Estefano Chamunski — ou foi por ele constituída —,...
by fgsander Leia Mais...Resumo A Directoria Geral das Terras Publicas — criada pelo Decreto nº 1318 de 30 de janeiro de 1854, que regulamentou a Lei de Terras de 1850 —...
by fgsander Leia Mais...Resumo A Diretoria de Terras e Colonização do Rio Grande do Sul é o órgão executor do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” de 1939 (CM-0147). Subordinada...
by fgsander Leia Mais...Resumo Órgão da Secretaria de Agricultura, Viação, Indústria, Comércio e Obras Públicas do Estado de Mato Grosso, sediado em Campo Grande. Responsável por questões fundiárias e colonização no...
by fgsander Leia Mais...