Terras dos Índios
Resumo Boletim n.º 1 do Serviço de Proteção aos Índios, publicado pelo Ministério da Agricultura no Rio de Janeiro em 1944, de autoria de Dr. José Maria de...
Leia Mais...Resumo Boletim n.º 1 do Serviço de Proteção aos Índios, publicado pelo Ministério da Agricultura no Rio de Janeiro em 1944, de autoria de Dr. José Maria de...
Leia Mais...Resumo Consultor Jurídico do Serviço de Proteção aos Índios em Brasília, Benjamin de Campos foi o autor do parecer de 22 de fevereiro de 1963 que opinou contrariamente...
Leia Mais...Resumo O Parecer nº 664/61 é um precedente jurídico do Serviço de Proteção aos Índios, citado pelo Consultor Jurídico Benjamin de Campos em seu parecer de 22 de...
Leia Mais...Resumo Citada pelo SPI em CM-0115 para a p. 51, com um extrato sobre a igualdade da “alma indígena americana” com a europeia: “A realidade é que a...
Leia Mais...Resumo Obra jurídica de João Mendes Júnior (São Paulo, 1912). Citada extensivamente no processo do PI Pancaru (CM-0063) como autoridade sobre os direitos históricos dos índios às suas...
Leia Mais...Resumo Conceito jurídico-administrativo que designa o conjunto de bens — principalmente terras — pertencentes às comunidades indígenas sob a guarda e defesa do Serviço de Proteção aos Índios...
Leia Mais...Resumo A tutela indigenista é o regime jurídico pelo qual o Estado brasileiro — primeiro o Império, depois o SPI — assume a guarda e a defesa dos...
Leia Mais...Resumo O artigo 216 da Constituição Federal brasileira assegurava aos silvícolas a posse das terras onde se achassem permanentemente localizados, com a condição de não as transferirem. No...
Leia Mais...Resumo A proteção constitucional das terras indígenas é um dos eixos mais documentados do corpus e atravessa distintas frentes de atuação: a contestação de atos do executivo estadual...
Leia Mais...Resumo O conflito entre a legislação estadual e os direitos territoriais indígenas é uma constante no corpus entre 1950 e 1961. Governos estaduais e assembleias legislativas — do...
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