O despejo forçado de indígenas de suas terras é um dos eixos centrais do conflito fundiário no Sul do Brasil documentado neste corpus. No caso do Posto Indígena Nonoai, a transformação da área indígena em Reserva Florestal pelo Decreto 58/1949 do Governo do Rio Grande do Sul desencadeou ordens explícitas de expulsão dos Kaingang com requisição de força policial — resistidas pelo encarregado do Posto, Francisco José Vieira dos Santos, que classificou as determinações como “ditatoriais” e “antidemocráticas” (CM-0006, p008-p009). O tema articula direito constitucional, política fundiária estadual e a atuação do SPI como órgão tutelar.
No dossiê de correspondência sobre o Decreto 58/1949, o despejo forçado emerge como consequência direta da transformação da área indígena em reserva florestal. Em ofício de 6 de março de 1951, Vieira dos Santos denuncia que “os encarregados daquela Reserva, mediante uma determinação […] do ex-secretário de Agricultura do Estado […] tinham ordens para fazer e retirar imediatamente os índios, podendo requisitar força para esse fim” (CM-0006, p008). O encarregado resistiu: “os índios só sairão depois de um entendimento em que fique também estabelecido que o Estado lhes dê morada ao saírem” (CM-0006, p008).
Na continuação, Vieira dos Santos aprofunda a denúncia: “foram baixadas determinações ditatoriais, mandando expulsá-los de suas terras e casas, com ordem de empregar força” (CM-0006, p009). Relata que “aqueles índios se retiraram da Reserva, abandonando suas casas e outros deixando suas plantas” — uma saída forçada que ocorrera enquanto o inverno se aproximava e os indígenas viviam em “palhoças” (CM-0006, p009). O mesmo ofício documenta que a “Reserva está sendo entregue a empresas agrícolas explorando a plantação, inclusive seus encarregados, caçadas permanentes, exploração de pedras cristais; coisas que na direção do SPI nada existia” (CM-0006, p009), revelando o pano de fundo econômico da expulsão.
Em carta de 7 de julho de 1950 ao Chefe da Inspetoria Florestal, Luiz Fagundes, Vieira dos Santos pede “um pouco de tolerância para com os índios que estão para se retirarem da Reserva” (CM-0006, p011) — sinal de que o despejo, antes iminente, já se encaminhava.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0006 |
1950-1951 | p008-p009 | tema central | análise |
CM-0006_pagina_001.md a CM-0006_pagina_014.md (14 páginas) — CRUZ, Modesto Donatini Dias da; SANTOS, Francisco José Vieira dos; AMBROS, Artur; BAUMEL, Nelson Alcides. Dossiê de correspondência sobre a transformação da área indígena de Nonoai em Reserva Florestal (1941-1957). Nonoai, RS / Curitiba, PR / Rio de Janeiro, DF / Vila Frederico Westphalen, RS, 1941-1957. Acervo Cildo F. S. Meireles.