Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Resumo O Governo do Estado do Rio Grande do Sul aparece no corpus em sua face legislativa e em confronto direto com os direitos indígenas. Em 10 de...
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Diretoria de Terras e Colonização (RS)
Resumo A Diretoria de Terras e Colonização do Rio Grande do Sul é o órgão executor do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” de 1939 (CM-0147). Subordinada...
Leia Mais...Ligeiro (RS)
Resumo Ligeiro é uma das quatro reservas indígenas Kaingang no Rio Grande do Sul documentadas no corpus, ao lado de Nonoai, Guarita e Cacique Doble. Aparece no artigo...
Leia Mais...Zeferino Salles de Bittencourt
Resumo Zeferino Salles de Bittencourt era possuidor de terras que faziam limite oeste do polígono Espigão Alto (~2.450 ha), no distrito de Barracão, município de Lagoa Vermelha (RS)....
Leia Mais...Walter Jobim
Resumo Walter Jobim foi o Governador do Estado do Rio Grande do Sul que sancionou o Decreto nº 658, de 10 de março de 1949, declarando de utilidade...
Leia Mais...Rufino de Almeida Melo
Resumo Rufino de Almeida Melo era proprietário de terras que faziam parte do limite leste da área 5 declarada reserva florestal pelo Decreto nº 658, de 10 de...
Leia Mais...Pedro Vieira Gonçalves
Resumo Pedro Vieira Gonçalves era proprietário ou arrendatário de campos que faziam limite oeste da área 1 da Seção Barracão (~10.000 ha), no distrito de Barracão, município de...
Leia Mais...Pedro Gonçalves
Resumo Pedro Gonçalves era proprietário ou arrendatário de campos que faziam limite sul da área 1 da Seção Barracão (~10.000 ha), no distrito de Barracão, município de Lagoa...
Leia Mais...Paulo Emílio Acioli
Resumo Paulo Emílio Acioli exercia interinamente o cargo de Secretário do Governo do Rio Grande do Sul quando assinou, em nome do Governador, a instrução de “Registre-se e...
Leia Mais...O. Cordeiro de Farias
Resumo Oswaldo Cordeiro de Farias [inferido — inicial “O.” no documento] aparece no corpus como Interventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul que expediu o Decreto...
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