Parecer nº 664/61
Resumo O Parecer nº 664/61 é um precedente jurídico do Serviço de Proteção aos Índios, citado pelo Consultor Jurídico Benjamin de Campos em seu parecer de 22 de...
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Tutela indigenista
Resumo A tutela indigenista é o regime jurídico pelo qual o Estado brasileiro — primeiro o Império, depois o SPI — assume a guarda e a defesa dos...
Leia Mais...“Pacificação”
Resumo Conceito central do indigenismo republicano, especialmente do SPI, designando o processo de primeiro contato com povos indígenas classificados como “bravos” — não aldeados, sem contato estabelecido com...
Leia Mais...Integração indígena
Resumo O corpus documenta “integração” em dois registros distintos. No registro normativo, o Regimento do SPI de 1963 define explicitamente que o órgão tem como missão a “proteção...
Leia Mais...Cooperativas Indígenas
Resumo O conceito de Cooperativas Indígenas aparece no corpus como proposta de Walter de Oliveira Velloso para reorganizar economicamente as comunidades indígenas que ele classifica como “já integradas...
Leia Mais...“Colônia disciplinar” (SPI)
Resumo “Colônia disciplinar” é o nome do mecanismo de internamento administrativo previsto no Art. 9, alínea e, do Regimento do SPI (CM-0148, p. 14), pelo qual um indígena...
Leia Mais...Aviamento
Resumo Sistema de endividamento e dependência econômica que estruturava toda a hierarquia do seringal amazônico. Em CM-0140, Las-Casas analisa o aviamento como mecanismo central das relações entre seringalista,...
Leia Mais...“Atração” (SPI)
Resumo “Atração” é o vocabulário do Serviço de Proteção aos Índios para o processo de contato inicial pacífico com grupos indígenas não integrados ao sistema de postos —...
Leia Mais...Autodeterminação
Resumo No corpus, “autodeterminação” é o conceito que o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) operacionalizou em 1962 para designar uma política de transferência da administração comunitária aos...
Leia Mais...Trajetória de Cildo F. S. Meireles
Resumo A trajetória profissional de Cildo F. S. Meireles, tal como o corpus a documenta até o momento, começa em 1935 — e não no Serviço de Proteção...
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