Proteção constitucional das terras indígenas
Resumo A proteção constitucional das terras indígenas é um dos eixos mais documentados do corpus e atravessa distintas frentes de atuação: a contestação de atos do executivo estadual...
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Documentação linguística indígena
Resumo A documentação linguística indígena consiste na coleta, registro e preservação de vocabulários e outros dados de línguas indígenas. O corpus apresenta o tema em três escalas de...
Leia Mais...Demarcação de terras indígenas
Resumo O processo de demarcação — medição, delimitação física, documentação e registro em cartório das terras indígenas — é o tema transversal a todas as onze áreas catalogadas...
Leia Mais...Autodeterminação indígena
Resumo A autodeterminação indígena aparece no corpus como política oficial do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), anunciada em agosto de 1962 sob a direção do General Moacir...
Leia Mais...Arrendamento de terras indígenas a particulares
Resumo O arrendamento de terras sob jurisdição do SPI a empresas e particulares é uma prática documentada no corpus como dimensão institucional do conflito fundiário nos postos indígenas...
Leia Mais...Tentativa de grilagem das terras Kadiwéu (c. 1928-1931)
Resumo Primeira tentativa documentada de grilagem das terras Kadiwéu no período republicano, anterior à grilagem de 1943 (arrematação judicial da Fomento Argentino). A Inspetoria do SPI combateu e...
Leia Mais...Processo SPI nº 769/57 — arrendamento de terras em Nonoai
Resumo Processo administrativo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) que documenta o contrato de arrendamento de terras do Posto Indígena Nonoai à empresa Herminio Tissiani & Cia....
Leia Mais...Pacificação dos Xavante
Resumo Operação de “pacificação” — o termo da época para o estabelecimento de contato não-violento e atração de grupos indígenas arredios — conduzida por Francisco Meireles junto ao...
Leia Mais...Incursões Kayapó no vale do Tapajós (1941-1956)
Resumo Entre 1941 e 1956, grupos Kayapó realizaram incursões no vale do alto Rio Tapajós — especialmente no Rio Jamaxim — em conflito com a população extrativista do...
Leia Mais...Tentativa de grilagem das reservas indígenas de Amambai (1953)
Resumo Entre junho e setembro de 1953, ao menos quatro particulares buscaram obter, por via administrativa (certidões da Coletoria Estadual e edital em jornal), terras sobrepostas a cinco...
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