O Instituto Gaúcho de Reforma Agrária (IGRA) foi o órgão estadual do Rio Grande do Sul responsável pela política fundiária e de reforma agrária. No corpus, o IGRA aparece em dois papéis complementares: como instituição mencionada em debate parlamentar sobre a crise do Posto Indígena Nonoai em 1963 (CM-0002) e, sobretudo, como protagonista da mediação do conflito armado no Toldo de Nonoai em agosto de 1964, por meio de seu Diretor Geral, Fernando Gonçalves (CM-0005). A atuação do IGRA revela a tensão entre a política de reforma agrária e a proteção dos territórios Kaingang no noroeste gaúcho.
Em 5 de dezembro de 1963, o autor anônimo de uma carta ao Diretor do SPI, Noel Nutels, relatou que sua campanha de alerta sobre a invasão de Nonoai havia chegado à Assembleia Legislativa gaúcha e que “um informou ter tratado do assunto no IGRA (Instituto Gaúcho de Reforma Agrária)” (CM-0002, p001, linha 31). A menção indica que o IGRA já era, em fins de 1963, a instituição estadual acionada para tratar do conflito fundiário em Nonoai.
O documento central sobre o IGRA no corpus é o relatório que Fernando Gonçalves, Diretor Geral do Instituto, endereçou ao Governador Ildo Meneghetti narrando a missão de mediação ao Toldo de Nonoai em agosto de 1964 (CM-0005). A equipe do IGRA dirigiu-se a Nonoai e encontrou, nas proximidades do Passo Feio e de Bananeiras, “aproximadamente 300 homens, os chamados intrusos, que estavam reunidos e armados com espingardas, foices, facões e cacetes” (CM-0005, p004, linhas 16-17). Os invasores acusavam o Administrador do Toldo, Samuel Brasil, como “mandante das agressões que estariam sendo praticadas pelos civilizados” (CM-0005, p004, linhas 22-23). A equipe do IGRA formulou “um apelo para que mantivessem a calma” (CM-0005, p004, linha 24) e contactou autoridades em Passo Fundo — o Cel. Vitor Hugo e o Cel. Orlando Pacheco — pedindo reforço (CM-0005, p006, linhas 16-17). O Prefeito José Rech informou ao IGRA que Samuel Brasil “resolvera não participar da reunião, pois entendia que estava muito visado pelos invasores” (CM-0005, p006, linhas 20-21).
O IGRA negociou uma solução emergencial: dividir a área, com os invasores ocupando a parte denominada “Porongos” (CM-0005, p006, linhas 21-22). Ao final, Gonçalves concluiu que “existem elementos locais que, por interesse político e comercial, desejam o intrusamento da área do chamado Toldo de Nonoai” e que “há grande tensão social na região” (CM-0005, p008, linhas 23-26). O Instituto reconheceu não ter “área disponível para abrigar todas as famílias dos intrusos” (CM-0005, p010, linha 12) e sugeriu que o governador levasse o problema ao Ministro da Agricultura (CM-0005, p010, linhas 20-21).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0002 |
1963-12-05 | p001, p002-p003 | citada; Dr. Israel F. Machado era Coordenador Geral em dezembro 1963; informou Salzano sobre a invasão; recebeu proposta verbal de Coelho em setembro | análise |
CM-0005 |
1964 | p003-p012 | instituição autora | análise |
CM-0002_pagina_001.md a CM-0002_pagina_003.md (3 páginas, source_md_only) — SALZANO, Francisco M. Carta ao Dr. Noel Nutels, Diretor do SPI, sobre a situação dos Postos do SPI no RS e a invasão da reserva de Nonoai. Porto Alegre, 1963-12-05. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0005_pagina_001.md a CM-0005_pagina_012.md (12 páginas) — GONÇALVES, Fernando. Relatório do IGRA ao Governador Ildo Meneghetti sobre o conflito fundiário no Toldo de Nonoai. Porto Alegre, 1964. Acervo Cildo F. S. Meireles.