Data05/1965
Autor(a)SPI — Seção de Divulgação; organizador do B.I.: Walter Velloso
TipologiaBoletim interno institucional

1. Sumário do documento

Boletim Interno do SPI nº 1 da “Nova Fase” (maio 1965), número especial dedicado ao centenário de nascimento de Cândido Rondon. Reúne o expediente do SPI com quadro de pessoal em 1965 (incluindo os chefes das nove Inspetorias Regionais), reprodução da Ata de Instalação do SPI (7/9/1910), discurso de Rondon no Dia do Índio de 19/4/1944 (como Presidente do CNPI), notícia sobre reunião de advogados para defender glebas indígenas, e normas organizacionais da SASSI e SINDI. (CM-0083, p. 2)

2. Análise e descrição do documento

O Boletim Interno do SPI retoma sua publicação em maio de 1965 como “nova fase” de uma série que havia sido interrompida. O número inaugural é especial por dois motivos simultâneos: é dedicado ao centenário do Marechal Rondon e marca uma iniciativa institucional de reunir advogados em Brasília para defender “as glebas pertencentes aos índios, em constante perigo de alienação por parte de nossa sociedade” (CM-0083, p. 3). A editorial sublinha que essa iniciativa seria “uma das homenagens mais significativas” a Rondon — articulando defesa territorial indígena com memória fundacional. (CM-0083, p. 3)

O expediente da p. 2 fornece o quadro de pessoal do SPI em maio de 1965 com precisão incomum: o Diretor era Luis Vinhas Neves (Major de Aviação), os chefes das seções principais eram Nilo de Oliveira Vellozo (SASSI) e Luiz de França Pereira de Araujo (SINDI), e os chefes das nove Inspetorias Regionais são listados nominalmente. O mais relevante para o corpus é o nome do Chefe da 2ª Inspetoria Regional: “Franciso Furtado Soares de Meireles” — sobrenome idêntico ao do biografado Cildo Furtado Soares de Meireles. “Franciso” é provavelmente OCR de “Cildo” (improvável, pois as grafias são muito distintas) ou, mais provavelmente, é “Francisco” — nome que coincide com o do sertanista Francisco Meireles que aparece em outros documentos do corpus, mas cujo sobrenome completo não havia sido estabelecido. (CM-0083, p. 2)

A estrutura material do documento é heterogênea. As páginas 4-6 da digitalização apresentam um expediente do SPI de 1958 (com Presidente Juscelino Kubitschek, Ministro Mário Meneghetti e Diretor Coronel José Luiz Guedes), intercalado aparentemente como inserção gráfica ou por erro de ordenamento no scan. A partir da p. 6, reproduz-se a Ata de Instalação do SPI de 7 de setembro de 1910 — documento fundador em que “o Tenente-Coronel de Engenharia Cândido Mariano da Silva Rondon” toma posse como “Director Geral” do serviço recém-criado pelo Decreto nº 8.072 de 20 de junho de 1910, no Ministério da Agricultura, na presença do Ministro Rodolpho Nogueira da Rocha Miranda, por iniciativa de Nilo Peçanha como Presidente da República. (CM-0083, p. 6)

O discurso de Rondon no Dia do Índio (19/4/1944), reproduzido nas pp. 7-12, é um texto doutrinário produzido como Presidente do CNPI para orientar a “primeira celebração do Dia Americano do Índio no Brasil” (Decreto-Lei nº 5.540, de 2/6/1943). Rondon mobiliza um enquadramento histórico da conquista — os conquistadores “destruíram uma grande população em franca evolução social” e transformaram os indígenas em “escravo, vilmente explorado pelos salteadores de suas riquezas” — para fundamentar a política de contato pacífico do SPI. Cita a reflexão de Larco Herrera sobre José Enrique Rodó, e a parábola da “Índia Rosa Borôro”, intérprete e guia do Alferes Antônio José Duarte na “atração dos Borôro do Rio São Lourenço”, cujas últimas palavras ao filho foram: “Olha, meu filho, você nunca confie nos brancos (BRAIDES) êles só nos tratam bem, nos fazem festas, enquanto precisam de nós, ou têm qualquer interesse dependente de nós. Fora daí, êles são falsos e traidores.” (CM-0083, p. 10) Rondon evoca figuras históricas ameríndias (Cuauhtémoc, Lautaro, Caupolican, Guairacá) e defensores coloniais dos índios (Bartolomé de Las Casas, Manoel da Nóbrega, Anchieta, Jefferson, José Bonifácio, Vasco de Quiroga). (CM-0083, p. 12)

A p. 13 registra a organização da SINDI, com destaque para o “Registro Patrimonial” — obrigação de “Organizar o registro de todos os bens pertencentes ao Patrimônio Indígena, por unidade administrativa” e “Cuidar, especialmente, do Cadastro de Terras, articulando medidas, para esclarecer ou definir a situação jurídica da área de cada Posto Indígena”, além de “Organizar o registro de arrendatários, particularizando todos os elementos essenciais”. Esta última tarefa tem conexão direta com os conflitos de Nonoai documentados no corpus (CM-0001, CM-0023_f). (CM-0083, p. 13)

3. Análise por entidade

Cândido Rondon — fundador, homenageado central

  • trechos extraídos:
  • p. 1: “NÚMERO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO M A R E C H A L R O N D O N”
  • p. 3: “foi elaborado em homenagem ao CENTENÁRIO DO MARECHAL RONDON, um dos fundadores do SPI, e principal figura entre os que trabalharam pela criação deste órgão!”
  • p. 3: “Nome de fama internacional e nacional, grangeada pelo muito que fêz por sua Pátria, sente o Serviço de Proteção aos Índios orgulho de dever àquele militar ilustre, eterno pleito de gratidão, pelo muito que fêz pelos seus tutelados, ao colocar em prática a política de contatos pacíficos com os silvícolas, adotada até hoje.”
  • p. 6: “o Tenente-Coronel de Engenharia CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, a instalação solene do Serviço de protecção aos Índios e Localização de trabalhadores Nacionais”
  • p. 7: “Cabe-me por dever normativo e amor ao índio, como Presidente do Conselho Nacional de Proteção aos ÍNDIOS, orientar a organização da primeira celebração do dia americano do índio no Brasil”
  • p. 12: “Cândido Mariano da Silva Rondon / General Presidente do C.N.P.I.”
  • citações diretas (discurso de 19/4/1944):

    “De livre, altivo e independente, fizeram-no mero escravo, vilmente explorado pelos salteadores de suas riquezas, sem trégua, nem misericórdia…” (CM-0083, p. 9)
    “Exaltemos, pois, neste instante histórico em que o mundo sofre os efeitos da barbárie moderna, mais deshumana e mais devastadora do que que castelhanos, lusitanos e saxons praticaram com a descoberta da América, a memória dos grandes tipos indígenas que defenderam com denodo a liberdade e a integridade do seu teritório contra os invasores.” (CM-0083, p. 11)
    “SALVE HERÓICA RAÇA AMERÍNDIA” (CM-0083, p. 12)

  • fatos detectados:
  • primeiro Diretor Geral do SPI, tomou posse em 7/9/1910 (p. 6)
  • Presidente do CNPI (1944) (p. 7, 12)
  • General quando da assinatura do discurso (1944) (p. 12)
  • centenário comemorado em maio de 1965 — data de nascimento c. 1865 (p. 1, 3)

Luis Vinhas Neves — Diretor do SPI (1965)

  • trechos extraídos:
  • p. 2: “=DIRETOR= / -Luis Vinhas Neves -Maj Av-“
  • fatos detectados:
  • Diretor do SPI em maio de 1965, patente de Major de Aviação (p. 2)

Francisco Furtado Soares de Meireles — Chefe da 2ª Inspetoria Regional

  • trechos extraídos:
  • p. 2: “CHEFE DA 2a.INSPETORIA REGIONAL: Franciso Furtado Soares de Meireles.”
  • fatos detectados:
  • Chefe da 2ª Inspetoria Regional do SPI em maio de 1965 (p. 2)
  • flags específicas:
  • tipo: entidade_ambigua
    onde: “p. 2”
    detalhe: “Sobrenome ‘Furtado Soares de Meireles’ idêntico ao do biografado Cildo Furtado Soares de Meireles. ‘Franciso’ pode ser OCR de ‘Francisco’ — o sertanista Francisco Meireles já aparece no corpus como chefe do SPI em Goiás (CM-0035); se essa pessoa for Francisco Meireles, seu sobrenome completo seria ‘Furtado Soares de Meireles’, confirmando parentesco com Cildo. Hipótese a confirmar por outros documentos.”

José Fernando da Cruz — Chefe da 3ª Inspetoria Regional

  • trechos extraídos:
  • p. 2: “CHEFE DA 3a.INSPETORIA REGIONAL: José Fernando da Cruz.”
  • fatos detectados:
  • Chefe da 3ª Inspetoria Regional em maio de 1965 (p. 2); já documentado como Chefe da 1ª I.R. e executor do projeto de autodeterminação no PI Buriti em 1962 (CM-0038_f) — houve mudança de Inspetoria entre 1962 e 1965

José Luiz Guedes — Diretor do SPI (1958)

  • trechos extraídos:
  • p. 5: “DIRETOR / Coronel José Luiz Guedes”
  • fatos detectados:
  • Diretor do SPI em 1958 (p. 5); dado consistente com CM-0011 e CM-0022

Nelson Perez Teixeira — Chefe da Secção de Estudos (1958)

  • trechos extraídos:
  • p. 5: “Chefe da Secção de Estudos / Sr. Nilo Vellozo”
  • p. 5: “Chefe da Secção de Administração / Dr. Nelson Perez Teixeira”
  • fatos detectados:
  • Chefe da Secção de Administração do SPI em 1958 (p. 5)

Nilo de Oliveira Vellozo — Chefe SASSI (1965) / Secção de Estudos (1958)

  • trechos extraídos:
  • p. 2: “=CHEFE DA S.A.S.S.I.= / -Nilo de Oliveira Vellozo-“
  • p. 5: “Chefe da Secção de Estudos / Sr. Nilo Vellozo”
  • fatos detectados:
  • Chefe da Secção de Estudos em 1958 (“Nilo Vellozo”) (p. 5)
  • Chefe da SASSI em maio de 1965 (“Nilo de Oliveira Vellozo”) (p. 2)
  • Provável continuidade na carreira do SPI entre 1958 e 1965

Benamour Brandão Fontes — Chefe da 1ª Inspetoria Regional

  • trechos extraídos:
  • p. 2: “CHEFE DA 1a.INSPETORIA REGIONAL: Benamour Brandão Fontes.”
  • fatos detectados:
  • Chefe da 1ª IR em maio de 1965 (p. 2)

Walter Samari Prado — Chefe da 5ª Inspetoria Regional

  • trechos extraídos:
  • p. 2: “CHEFE DA 5a.INSPETORIA REGIONAL: Walter Samari Prado.”
  • fatos detectados:
  • Chefe da 5ª IR (Campo Grande/MT) em maio de 1965 (p. 2)

Hélio Jorge Bucker — Chefe da 6ª Inspetoria Regional

  • trechos extraídos:
  • p. 2: “CHEFE DA 6a.INSPETORIA REGIONAL: Hélio Jorge Bucker.”
  • fatos detectados:
  • Chefe da 6ª IR (Cuiabá) em maio de 1965 (p. 2)

Alísio de Carvalho — Chefe da 7ª Inspetoria Regional

  • trechos extraídos:
  • p. 2: “CHEFE DA 7a.INSPETORIA REGIONAL: Alísio de Carvalho.”
  • fatos detectados:
  • Chefe da 7ª IR (Porto Alegre/PR/RS) em maio de 1965 (p. 2) — substitui os chefes anteriores documentados no corpus

Nilo Peçanha — Presidente da República (1910)

  • trechos extraídos:
  • p. 6: “ao Exmº. Snr. Dr. Nilo Peçanha, Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil”
  • p. 11: “posto em equação por Nilo Peçanha e indicação de Rodolfo Miranda”
  • fatos detectados:
  • Presidente da República quando da criação e instalação do SPI (1910) (p. 6, 11)

Rodolpho Nogueira da Rocha Miranda — Ministro da Agricultura (1910)

  • trechos extraídos:
  • p. 6: “pelo Exmº. Snr. Rodolpho Nogueira da Rocha Miranda, Ministro de Estado dos Negocios da Agricultura, Industria e Comercio”
  • p. 11: “indicação de Rodolfo Miranda”
  • fatos detectados:
  • Ministro da Agricultura quando da fundação do SPI; assinou a Exposição de motivos para a criação do SPILTN (p. 6)

Rosa Borôro — intérprete e guia, vítima

  • trechos extraídos:
  • p. 10: “A Índia Rosa Borôro, heroína da pacificação dos indômitos Borôro do Rio São Lourenço, da qual se serviu como intérprete e guia o então Alferes Antônio José Duarte para a consecução da lendária e benemerente atração, na sua agonia de moribunda, afagando o filho que a acompanhava entre os índios Bacariri do Rio Teles Pires, Transmite-lhe o último conselho: ‘Olha, meu filho, você nunca confie nos brancos (BRAIDES) êles só nos tratam bem, nos fazem festas, enquanto precisam de nós, ou têm qualquer interesse dependente de nós. Fora daí, êles são falsos e traidores’.”
  • citações diretas:

    “Olha, meu filho, você nunca confie nos brancos (BRAIDES) êles só nos tratam bem, nos fazem festas, enquanto precisam de nós, ou têm qualquer interesse dependente de nós. Fora daí, êles são falsos e traidores.” — p. 10

  • fatos detectados:
  • Indígena Borôro; atuou como intérprete e guia na “pacificação” dos Borôro do Rio São Lourenço liderada pelo Alferes Antônio José Duarte (p. 10)
  • Morreu entre os Bacariri do Rio Teles Pires (p. 10)
  • Citada por Rondon em 1944 como figura que sintetiza a desconfiança histórica indígena em relação aos brancos

Antônio José Duarte — Alferes, condutor da “atração dos Borôro”

  • trechos extraídos:
  • p. 10: “da qual se serviu como intérprete e guia o então Alferes Antônio José Duarte para a consecução da lendária e benemerente atração”
  • fatos detectados:
  • Alferes que conduziu a “atração” dos Borôro do Rio São Lourenço; usou Rosa Borôro como intérprete (p. 10)

Getúlio Vargas — Presidente

  • trechos extraídos:
  • p. 11: “neste momento resolutamente retomado, para a solução final, por Getúlio Vargas”
  • fatos detectados:
  • Rondon o descreve como o governante que “retomou” o programa indigenista de José Bonifácio, Nilo Peçanha e Rodolfo Miranda (p. 11)

Juscelino Kubitschek — Presidente da República (1958)

  • trechos extraídos:
  • p. 5: “PRESIDENTE DA REPÚBLICA / Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira”
  • fatos detectados:
  • Presidente da República na época do expediente SPI de 1958 (p. 5)

SPI — instituição central

  • trechos extraídos:
  • p. 2: “BOLETIM INTERNO Nº 1 – NOVA FASE – Mês de Maio de 1965”
  • p. 2: “BOLETIM INTERNO DO SPI — Publicação oficial da Diretoria do SPI, com sede em Brasília, Distrito Federal.”
  • p. 3: “o problema de terra apresenta-se como essencial para a sobrevivência futura dos inúmeros agrupamentos indígenas, e as reuniões realizadas em Brasília, cujos detalhes os leitores encontrarão na parte NOTICIÁRIO desta publicação, marcarão, pela importância delas, uma época no histórico do SPI.”
  • p. 6: “a instalação solene do Serviço de protecção aos Índios e Localização de trabalhadores Nacionais, criado e regulamentado pelo Decreto numero oito mil e setenta e dous, de vinte de Junho do corrente anno [1910]”
  • p. 13: “Cuidar, especialmente, do Cadastro de Terras, articulando medidas, para esclarecer ou definir a situação jurídica da área de cada Posto Indígena.”
  • fatos detectados:
  • fundado em 7/9/1910 pelo Decreto nº 8.072 de 20/6/1910, com Rondon como Diretor Geral (p. 6)
  • retomada da publicação do BI em maio de 1965 — sinal de esforço de reorganização institucional (p. 2)
  • reunião de advogados em Brasília para defender glebas indígenas (p. 3)
  • em 1965: Diretor Luis Vinhas Neves; SASSI chefe Nilo Vellozo; SINDI chefe Luiz de França Pereira (p. 2)
  • em 1958: Diretor Coronel José Luiz Guedes (p. 5)
  • obrigação de manter “registro de arrendatários, particularizando todos os elementos essenciais” (p. 13)

CNPI — presidida por Rondon (1944)

  • trechos extraídos:
  • p. 7: “Cabe-me por dever normativo e amor ao índio, como Presidente do Conselho Nacional de Proteção aos ÍNDIOS”
  • p. 12: “Cândido Mariano da Silva Rondon / General Presidente do C.N.P.I.”
  • fatos detectados:
  • Rondon era Presidente do CNPI em abril de 1944 (p. 7, 12)

Fundação do SPI (7/9/1910) — evento histórico

  • trechos extraídos:
  • p. 6: “Aos sete dias do mez de Setembro de mil novecentos e dez, octogesimo nono da Independência e vigesimo segundo da Republica, na cidade do Rio de Janeiro, Capital da Republica dos Estados Unidos do Brasil, e na sede do Ministério da Agricultura, Industria e Comercio, estando presentes o Exmº. Snr. Ministro os Directores Peraes da Secretaria e demais pessoas abaixo assignadas, teve logar, com posse do respectivo Director geral, o Tenente-Coronel de Engenharia CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, a instalação solene do Serviço de protecção aos Índios e Localização de trabalhadores Nacionais, criado e regulamentado pelo Decreto numero oito mil e setenta e dous, de vinte de Junho do corrente anno”
  • fatos detectados:
  • data: 7/9/1910 (p. 6)
  • local: sede do Ministério da Agricultura, Rio de Janeiro (p. 6)
  • fundador/Diretor Geral: Tenente-Coronel Cândido Rondon (p. 6)
  • base legal: Decreto nº 8.072, de 20/6/1910 (p. 6)
  • Presidente da República: Nilo Peçanha; Ministro: Rodolpho Nogueira da Rocha Miranda (p. 6)

Primeiro Congresso Indigenista Interamericano (Pátzcuaro, 1940) — evento histórico

  • trechos extraídos:
  • p. 7: “Esse simpático e significativo DIA DO ÍNDIO AMERICANO, instituído pelo primeiro Congresso Indigenista Interamericano reunido em ‘La Posada de Don Vasco de Quiroga em Pátzcuaro, Michoacán. República Mexicana’, em 19 de abril de 1940”
  • fatos detectados:
  • realizado em 19/4/1940, em Pátzcuaro (Michoacán, México) (p. 7)
  • instituiu o “Dia do Índio Americano”

Borôro — povo citado

  • trechos extraídos:
  • p. 10: “a pacificação dos indômitos Borôro do Rio São Lourenço, da qual se serviu como intérprete e guia o então Alferes Antônio José Duarte”
  • fatos detectados:
  • “pacificação” dos Borôro no Rio São Lourenço conduzida por Alferes Antônio José Duarte; Rosa Borôro como intérprete (p. 10)

Demarcação de terras indígenas — tema

  • trechos extraídos:
  • p. 3: “reunir advogados em Brasília, visando atender ao problema da defesa das glebas pertencentes aos índios, em constante perigo de alienação por parte de nossa sociedade”
  • p. 13: “Cuidar, especialmente, do Cadastro de Terras, articulando medidas, para esclarecer ou definir a situação jurídica da área de cada Posto Indígena. Organizar o Cadastro Imobiliário, instruindo a posição de cada Posto Indígena, em pasta apropriada, com certidões de escritura, plantas e demais documentos de valor legal.”
  • fatos detectados:
  • SPI organiza reunião de advogados em Brasília para defender glebas (1965) (p. 3)
  • SINDI obrigada a manter cadastro de terras com situação jurídica de cada posto (p. 13)

Decreto nº 8.072, de 20 de junho de 1910 — legislação fundadora

  • trechos extraídos:
  • p. 6: “criado e regulamentado pelo Decreto numero oito mil e setenta e dous, de vinte de Junho do corrente anno”
  • fatos detectados:
  • ato legal que criou o SPI (Serviço de Protecção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais) em 20/6/1910 (p. 6)

4. Citações ambíguas / não atribuídas

  • p. 10: “Olha, meu filho, você nunca confie nos brancos (BRAIDES) êles só nos tratam bem, nos fazem festas, enquanto precisam de nós, ou têm qualquer interesse dependente de nós. Fora daí, êles são falsos e traidores.” — atribuída a Rosa Borôro em sua agonia; transcrita por Rondon em seu discurso de 1944; não verificável diretamente
  • p. 10: Larco Herrera cita reflexão de José Enrique Rodó: “Quando o branco trata o índio com brandura, cai êste em apreensivo assombro, certo de que esta sendo enganado. É que a crueldade, aparentemente mitigada pelas leis, perserva nos costumes.” — citação em cadeia (Rodó → Herrera → Rondon)

5. Notas de continuidade (multi-página)

  • Páginas 4-6: Parecem conter material de 1958 (expediente com Kubitschek, Guedes) intercalado entre a capa do discurso de Rondon (p. 4) e a Ata de Instalação (p. 6). Possível inserção gráfica ou erro no scan da brochura.
  • Páginas 7-12: Discurso de Rondon de 19/4/1944 (como Presidente do CNPI) — texto contínuo. A data “Brasília, 10 de Novembro de 1965” no fim de p. 12 é inconsistente com a data do discurso (1944); pode ser data de impressão ou erro de transcrição.
  • Página 13: Continuação de uma seção sobre a SINDI — início truncado (frase começa com “tas cabíveis”), indicando que páginas anteriores tratam da mesma seção; página 13 corresponde ao final da seção sobre SINDI/SASSI do BI impresso.

6. Notas do extractor

  • Releituras: 3 (P1 identificação ampla: estrutura e contexto do BI; P2 detalhamento: todos os nomes, citações e trechos; P3 varredura focal: conceitos, eventos, publicações, entidades implícitas, notas de rodapé)
  • Qualidade do OCR: boa nas transcrições de texto corrido (pp. 3, 7-13); partes ilegíveis em pp. 1, 4 (imagens manuscritas/brasão)
  • Achado crítico: “Franciso Furtado Soares de Meireles” como Chefe da 2ª IR em 1965 — se for “Francisco,” confirma sobrenome completo do sertanista Francisco Meireles e evidencia relação familiar com Cildo; entidade_ambigua — cruzar com outros documentos
  • A CEM (p. 2 index: “O SPI assina Termo de Acordo com a CEM”) é mencionada no sumário mas o conteúdo da p. 9 não pôde ser lido claramente — sigla não identificada
  • Lacunas: p. 1 tem texto manuscrito ilegível; p. 4 tem texto manuscrito ilegível; o artigo “Ele civilizou com amor” (Revista Visão, 28/5/65) mencionado no sumário do BI provavelmente não está digitalizado entre as 13 páginas disponíveis
  • Flag documento_composto: as pp. 4-6 parecem intercalar material de 1958 em um documento de 1965