O Toldo Serrinha, situado no município de Sarandi (RS), foi um dos dez toldos indígenas demarcados pelo Estado do Rio Grande do Sul entre 1911 e 1913, com área original de 11.950 ha. No corpus, é a área que sofreu o processo mais documentado de esvaziamento: em 1941, o Interventor Federal autorizou a partição em 6.523 ha de Reserva Florestal e 4.725 ha de Toldo; o Decreto 658/1949 legalizou a Reserva Florestal; esta foi densamente invadida entre 1941 e 1957 e, pela Lei nº 3.381, subdivida e entregue aos ocupantes (atual Seção Marechal Rondon); e em novembro de 1961, 334 famílias de intrusos (1.670 pessoas) foram recenseadas na área remanescente do Toldo (CM-0113, p. 3, 6; CM-0114, p. 3, 6).
Serrinha localiza-se no município de Sarandi, no noroeste do Rio Grande do Sul, na mesma região dos toldos de Nonoai, Guarita e Cacique Doble. Desde 1941, permaneceu sob administração estadual (não do SPI) (CM-0113, p. 4-5).
O Toldo Serrinha foi medido entre 1911 e 1913 pela Diretoria da Agricultura do RS, com área de 11.950 ha. Em 1941, pelo despacho do Interventor Federal de 28/3/1941, a área foi subdividida: 6.523 ha tornaram-se Reserva Florestal e 4.725 ha permaneceram como Toldo; 602 ha foram identificados como “terras particulares indevidamente incorporadas ao Tôldo” (CM-0113, p. 3).
O Decreto 658 do Governador do RS (10/3/1949) declarou os 6.524 ha da parcela separada como Reserva Florestal — o decreto registra “6.524ha” para esta área (CM-0013, p. 2); CM-0113 anota 6.523 ha para a partição de 1941 (CM-0113, p. 3), e a diferença de 1 ha reflete medições distintas. Entre 1941 e 1957, essa gleba foi “densamente intruzada”. A Lei nº 3.381 subdividiu a reserva e a concedeu aos ocupantes, criando a atual Seção Marechal Rondon (CM-0113, p. 3).
Em novembro de 1961, o censo de intrusos na área remanescente do Toldo contabilizou 334 famílias, totalizando 1.670 pessoas — número superior à própria população indígena registrada de 230 pessoas em 53 famílias (CM-0113, p. 5-6; CM-0114, p. 5-6). O relatório da IR.7 de outubro de 1963 registra que o Toldo “encontra-se densamente intruzado por elementos estranhos ao Toldo” (CM-0113, p. 4).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0013 |
1949-03-10 | p. 2 | reserva florestal de 6.524 ha declarada pelo Decreto 658/1949 “junto ao Toldo Serrinha” | análise |
CM-0014 |
1960-08-27 | p012-p013 | toldo estadual incluído na proposta de Dival de transferência ao SPI; soma de ~20.000 ha com os outros quatro toldos | análise |
CM-0113 |
1963-10-14 | p. 1, 3, 4, 5, 6 | toldo detalhado: área, subdivisão, invasão | análise |
CM-0114 |
1963-10-14 | p. 1, 2, 3, 5, 6 | idem (segunda cópia; RF = 6.623 ha vs. 6.523 ha) | análise |
CM-0002 |
1963-12-05 | p003 | toldo estadual a ser transferido ao SPI na proposta verbal de Coelho; indígenas seriam realocados para Nonoai e Guarita | análise |
CM-0113_pagina_001.md a CM-0113_pagina_007.md (7 páginas) — MACHADO, Israel Farrapo. Ofício sobre os toldos indígenas do Rio Grande do Sul. Curitiba, 1963-10-14. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0114_pagina_001.md a CM-0114_pagina_007.md (7 páginas) — idem (segunda cópia). Acervo Cildo F. S. Meireles.