1. Sumário do documento
Conjunto de três páginas com listas de processos administrativos do SPI em poder de Cildo F. S. Meireles na sede do Ministério da Agricultura em Brasília: duas listas em p. 1-2 (50 processos cobrindo IRs 1-8, datas de 1945 a 1963) e um termo de recebimento assinado por Maria Paranhos em 21 de novembro de 1962 e novamente em 16 de abril de 1963 (p. 3). (CM-0120)
2. Análise e descrição do documento
O documento reúne dois tipos de registro administrativo distintos fisicamente unidos. As páginas 1 e 2 repetem o mesmo cabeçalho (“MINISTÉRIO DA AGRICULTURA / PROCESSOS EM PODER DO SR. CILDO MEIRELLES”) e listam, respectivamente, 36 e 14 processos do SPI que estavam sob a guarda de Cildo F. S. Meireles na sede central em Brasília. Cada entrada registra o número do processo, a Inspetoria Regional de origem (IR1 a IR8), o assunto sumário e, na p. 2, as datas de entrega (“Entr.”) e devolução (“Dev.”). Cildo assinou as duas listas com variações grafadas — “Cildo Meirelles” em p. 1 e “CILDO MEIRELES” em p. 2 (manuscrito). (CM-0120, p. 1-2)
O escopo dos processos é transregional e abrange quase duas décadas de tramitação administrativa (1945-1963), com concentração nos anos 1959-1962. A IR5 (Campo Grande/MS) responde pelo maior número de processos — arrendamentos Kadiwéu, terras do litoral paulista, Panambi —, seguida pela IR4 (SP/MG/Nordeste — Pancarus, Maxakali, Palmeira dos Índios) e IR8 (GO/TO — Craolândia/Krahô, Xerente, Cherentes). A distribuição confirma o perfil generalista de Cildo no SPI central, com mandato sobre todas as regiões do país, como já documentado em CM-0119 para o período imediatamente anterior (março-abril de 1963). (CM-0120, p. 1-2)
A p. 2 traz processos de natureza diferenciada: além dos fundiários usuais, aparecem SPI 4.258/62 (Pan American Union), SPI 4.863/62 (South America Indian Mission) e SPI 5.048/62 (“Roteiro ‘Expedição Uraricoera'”) — indicando que a secretaria central do SPI mantinha processos sobre organizações internacionais e expedições de exploração, não apenas sobre terras. O processo relativo à Lei Orgânica dos Territórios Federais (SPI 1.454/60, p. 2, item 14) aponta para questões jurisdicionais sobre territórios federais. (CM-0120, p. 2)
A p. 3 é um documento distinto: o “CONTINUAÇÃO DO SPI Nº 5113/58”, uma lista de 23 processos adicionais (SPI 954/60 a SPI 5399/58) entregues a Cildo Meireles. Maria Paranhos (A.I.-2004-7) assinou duas vezes: primeiro em 21 de novembro de 1962 (“Recebi os Processos, constantes nesta relação, do Sr. Cildo Meireles, nesta data”) e depois em 16 de abril de 1963, indicando que os processos foram devolvidos por Cildo e recebidos por ela na segunda data. A dupla assinatura documenta o ciclo de saída e retorno dos processos à secretaria. (CM-0120, p. 3)
3. Análise por entidade
- trechos extraídos:
- p. 1, cabeçalho: “PROCESSOS EM PODER DO SR. CILDO MEIRELLES”
- p. 1, assinatura: “Cildo Meirelles.”
- p. 2, cabeçalho: “PROCESSOS EM PODER DO SR. CILDO MEIRELLES”
- p. 2, assinatura: “[assinatura manuscrita] / CILDO MEIRELES”
- p. 3, corpo: “Recebi os Processos, constantes nesta relação, do Sr. Cildo Meireles, nesta data.”
- fatos detectados:
- titular de 50 processos do SPI na sede central do Ministério da Agricultura em Brasília, cobrindo IRs 1-8 (p. 1-2)
- assinou lista de processos em duas grafias distintas — “Cildo Meirelles” (duplo L, p. 1) e “CILDO MEIRELES” (simples L, p. 2)
- entregou processos a Maria Paranhos em 21/11/1962 e os recebeu de volta; re-entregou em 16/4/1963 (p. 3)
- trechos extraídos:
- p. 3, assinatura (1ª): “Maria Paranhos.”
- p. 3, data (1ª): “BRASÍLIA, 21 de novembro de 1962”
- p. 3, corpo: “Recebi os Processos, constantes nesta relação, do Sr. Cildo Meireles, nesta data.”
- p. 3, data (2ª): “Em 16-4-63”
- p. 3, assinatura (2ª): “Maria Paranhos / A.I.-2004-7”
- fatos detectados:
- funcionária do Ministério da Agricultura ou SPI, identificada pelo código “A.I.-2004-7” (p. 3)
- recebeu processos do SPI de Cildo F. S. Meireles em duas datas distintas (21/11/1962 e 16/4/1963) (p. 3)
- trechos extraídos:
- p. 1, item 28: “28- 3715/51 – Terras do Curt Nimuendajú”
- fatos detectados:
- processo SPI 3715/51 refere-se a “Terras do Curt Nimuendajú” — provavelmente terras do PI Arariba/Curt Nimuendajú (p. 1)
- trechos extraídos:
- p. 1, item 24: “24- S.P.I. 3599 /60- IR5 – Of. 127- Requerimento Dr.Salvador Roncisvalle – / Arrendamentos.”
- fatos detectados:
- formulou requerimento de arrendamentos em terras da IR5 (Campo Grande/MS), documentado no processo SPI 3599/60 (p. 1)
- trechos extraídos:
- p. 1, item 26: “26- S.P.I.2599/56 ) Medição da terra do Eng. Mariano de Oliveira – MAXACALIS / I.R.4. 1068/57”
- fatos detectados:
- engenheiro responsável pela medição de terras Maxakali na IR4 (p. 1)
- processos SPI 2599/56 e IR4 1068/57 documentam a medição (p. 1)
- trechos extraídos:
- p. 2, item 10: “10- S.P.I. = 4.793/62 IR 8 Terras do ‘Heloisa Torres’ Dev. 6.3.63”
- flags específicas:
- tipo: entidade_ambigua
- detalhe: “‘Terras do Heloisa Torres'” pode ser a denominação de um posto ou propriedade nomeado em homenagem à antropóloga, e não suas terras pessoais; a IR8 (Goiás/TO) é consistente com a área de atuação do CNPI que ela presidia
Krahô — mencionado via território
- trechos extraídos:
- p. 1, item 16: “16- 4383/57 – IR8 – Craolândia”
- p. 1, item 17: “17- 1575/57 – IR8 – Craolândia”
- fatos detectados:
- dois processos sobre Craolândia estavam sob custódia de Cildo F. S. Meireles na sede do SPI (p. 1)
Kadiwéu — mencionado em processos (múltiplas menções)
- trechos extraídos:
- p. 1, item 15: “15- 1817/59 – IR5 – Honorários do advogado dos Kadiueus”
- p. 1, item 23/36: “23- 1694/62 – IR5 – Arrendamento dos Kadiueus”
- p. 1, item 25/40: “25- 4377/62 – IR5 – Kadiueus”
- fatos detectados:
- três processos referentes ao povo Kadiwéu estavam sob custódia de Cildo — honorários de advogado (provavelmente do RE 44.585), arrendamentos e processo genérico na IR5 (p. 1)
Munduruku — mencionado em processo
- trechos extraídos:
- p. 1, item 9: “9 – S.P.I. 2034/62 – IR1 – Terras Mundurucu”
- fatos detectados:
- processo sobre terras Munduruku na IR1 (Amazônia/Belém) estava sob custódia de Cildo (p. 1)
Xerente — mencionado em dois processos
- trechos extraídos:
- p. 1, item 27: “27- 3913/62 – IR8 – Terras dos Cherentes”
- p. 2, item 1: “1 – S.P.I. = 2.954/62 ( IR 4 ) Xerente”
- fatos detectados:
- dois processos sobre os Xerente (“Cherentes”) estavam sob custódia de Cildo: SPI 3913/62 em IR8 (p. 1) e SPI 2.954/62 em IR4 (p. 2)
Pankararu — mencionado em processo
- trechos extraídos:
- p. 1, item 25: “25- S.P.I. 547/54 – IR4 – Terra de Pancarus e outras áreas”
- fatos detectados:
- processo SPI 547/54 sobre terras Pankararu (“Pancarus”) na IR4 estava sob custódia de Cildo — mesmo processo citado em CM-0063 relativamente à demarcação de 1940 por Cildo (p. 1)
Maxakali — mencionado em processo
- trechos extraídos:
- p. 1, item 26: “26- S.P.I.2599/56 ) Medição da terra do Eng. Mariano de Oliveira – MAXACALIS / I.R.4. 1068/57”
- fatos detectados:
- processos SPI 2599/56 e IR4 1068/57 sobre medição de terras Maxakali estavam sob custódia de Cildo (p. 1)
Kiriri — mencionado em processo
- trechos extraídos:
- p. 2, item 8: “8 – S.P.I. = 4.981/62 Terras Postos Kiriri ( IR4 ) Dev. 25.4.63”
- fatos detectados:
- processo sobre terras de postos Kiriri na IR4 estava sob custódia de Cildo, devolvido em 25/4/1963 (p. 2)
Craolândia — território mencionado em processo
- trechos extraídos:
- p. 1, item 16: “16- 4383/57 – IR8 – Craolândia”
- p. 1, item 17: “17- 1575/57 – IR8 – Craolândia”
- fatos detectados:
- dois processos sobre o território Krahô na IR8 estavam em poder de Cildo (p. 1)
- trechos extraídos:
- p. 1, cabeçalho: “MINISTÉRIO DA AGRICULTURA”
- p. 2, cabeçalho: “MINISTÉRIO DA AGRICULTURA”
- p. 3, cabeçalho: “MINISTÉRIO DA AGRICULTURA”
- fatos detectados:
- cabeçalho institucional das três páginas; o SPI era subordinado ao Ministério da Agricultura (p. 1-3)
SPI — contexto institucional de todos os processos
- trechos extraídos:
- p. 1, itens 1-36: prefixo “S.P.I.” nos números de processo
- p. 2, itens 1-14: prefixo “S.P.I. =” nos números de processo
- p. 3: “CONTINUAÇÃO DO SPI Nº 5113/58”; múltiplos processos “SPI Nº …”
- fatos detectados:
- todos os 50+ processos listados são processos do SPI (p. 1-3)
SPVEA — mencionada em processo
- trechos extraídos:
- p. 1, item 19: “19- S.P.V.E.A. – IR2 n°s: 2.445/62; 2.278/62; 2.817/62; 2.851/62”
- fatos detectados:
- quatro processos da SPVEA para a IR2 (Belém/Pará) estavam sob custódia de Cildo (p. 1)
- trechos extraídos:
- p. 2, item 7: “7 – S.P.I. = 4.863/62 South America Indian Misson Dev. 25/4/63”
- fatos detectados:
- processo SPI 4.863/62 referente à South America Indian Mission estava sob custódia de Cildo, devolvido em 25/4/1963 (p. 2)
- trechos extraídos:
- p. 2, item 6: “6 – S.P.I. = 4.258/62 Pan America Uneon Entregue em 15.4.63”
- fatos detectados:
- processo SPI 4.258/62 referente à Pan American Union estava sob custódia de Cildo, entregue em 15/4/1963 (p. 2); “Pan America Uneon” é provável transcrição de “Pan American Union”
4. Citações ambíguas / não atribuídas
- p. 3: “CONTINUAÇÃO DO SPI Nº 5113/58” — referência a processo SPI 5113/58 não incluído nas listas de p. 1-2; indica que p. 3 é continuação de lista maior não preservada neste código
5. Notas de continuidade (multi-página)
- p. 1: lista encabeçada por “PROCESSOS EM PODER DO SR. CILDO MEIRELLES”, 36 itens numerados; assinada por Cildo Meireles ao final.
- p. 2: segunda lista com mesmo cabeçalho, 14 itens numerados; inclui datas de entrega/devolução; assinada por Cildo Meireles ao final.
- p. 3: documento distinto — “PROCESSOS ENTREGUES AO SR. CILDO MEIRELES / CONTINUAÇÃO DO SPI Nº 5113/58”; 23 processos numerados (SPI 954/60 a SPI 5399/58); assinado por Maria Paranhos com data dupla (21/11/1962 e 16/4/1963).
- Nenhuma página em branco ou ilegível. Lotes: 1 (p.1-3 em lote único).
- Releituras: 3 (P1 identificação ampla → P2 detalhamento exaustivo → P3 varredura focal)
- Fonte: exclusivamente MD; sem .txt correspondente; flag source_md_only
- Qualidade da transcrição: boa; alguns nomes com leves variações ortográficas (Kadiueus, MAXACALIS, South America Indian Misson, Pan America Uneon)
- P3: detectou South America Indian Mission, Pan American Union, “Roteiro Expedição Uraricoera”, “Extintos Aldeamentos de Índios em São Paulo” como entidades/temas secundários; “Terras do Heloisa Torres” como possível referência a Heloísa Alberto Torres — flag entidade_ambigua
- CM-0120 é documento distinto de CM-0119 (mesmo tipo — lista de processos —, mas processos diferentes); ambos documentam a atuação de Cildo no SPI central em Brasília em 1962-1963
- Endereço residencial de Cildo suprimido conforme §3 (cidade apenas: Brasília)