Data21/11/1962
Autor(a)MEIRELES, Cildo F. S. (p. 1-2); PARANHOS, Maria (p. 3)
TipologiaLista de controle administrativo de processos / Termo de recebimento

1. Sumário do documento

Conjunto de três páginas com listas de processos administrativos do SPI em poder de Cildo F. S. Meireles na sede do Ministério da Agricultura em Brasília: duas listas em p. 1-2 (50 processos cobrindo IRs 1-8, datas de 1945 a 1963) e um termo de recebimento assinado por Maria Paranhos em 21 de novembro de 1962 e novamente em 16 de abril de 1963 (p. 3). (CM-0120)

2. Análise e descrição do documento

O documento reúne dois tipos de registro administrativo distintos fisicamente unidos. As páginas 1 e 2 repetem o mesmo cabeçalho (“MINISTÉRIO DA AGRICULTURA / PROCESSOS EM PODER DO SR. CILDO MEIRELLES”) e listam, respectivamente, 36 e 14 processos do SPI que estavam sob a guarda de Cildo F. S. Meireles na sede central em Brasília. Cada entrada registra o número do processo, a Inspetoria Regional de origem (IR1 a IR8), o assunto sumário e, na p. 2, as datas de entrega (“Entr.”) e devolução (“Dev.”). Cildo assinou as duas listas com variações grafadas — “Cildo Meirelles” em p. 1 e “CILDO MEIRELES” em p. 2 (manuscrito). (CM-0120, p. 1-2)

O escopo dos processos é transregional e abrange quase duas décadas de tramitação administrativa (1945-1963), com concentração nos anos 1959-1962. A IR5 (Campo Grande/MS) responde pelo maior número de processos — arrendamentos Kadiwéu, terras do litoral paulista, Panambi —, seguida pela IR4 (SP/MG/Nordeste — Pancarus, Maxakali, Palmeira dos Índios) e IR8 (GO/TO — Craolândia/Krahô, Xerente, Cherentes). A distribuição confirma o perfil generalista de Cildo no SPI central, com mandato sobre todas as regiões do país, como já documentado em CM-0119 para o período imediatamente anterior (março-abril de 1963). (CM-0120, p. 1-2)

A p. 2 traz processos de natureza diferenciada: além dos fundiários usuais, aparecem SPI 4.258/62 (Pan American Union), SPI 4.863/62 (South America Indian Mission) e SPI 5.048/62 (“Roteiro ‘Expedição Uraricoera'”) — indicando que a secretaria central do SPI mantinha processos sobre organizações internacionais e expedições de exploração, não apenas sobre terras. O processo relativo à Lei Orgânica dos Territórios Federais (SPI 1.454/60, p. 2, item 14) aponta para questões jurisdicionais sobre territórios federais. (CM-0120, p. 2)

A p. 3 é um documento distinto: o “CONTINUAÇÃO DO SPI Nº 5113/58”, uma lista de 23 processos adicionais (SPI 954/60 a SPI 5399/58) entregues a Cildo Meireles. Maria Paranhos (A.I.-2004-7) assinou duas vezes: primeiro em 21 de novembro de 1962 (“Recebi os Processos, constantes nesta relação, do Sr. Cildo Meireles, nesta data”) e depois em 16 de abril de 1963, indicando que os processos foram devolvidos por Cildo e recebidos por ela na segunda data. A dupla assinatura documenta o ciclo de saída e retorno dos processos à secretaria. (CM-0120, p. 3)

3. Análise por entidade

Cildo F. S. Meireles — sujeito principal / signatário

  • trechos extraídos:
  • p. 1, cabeçalho: “PROCESSOS EM PODER DO SR. CILDO MEIRELLES”
  • p. 1, assinatura: “Cildo Meirelles.”
  • p. 2, cabeçalho: “PROCESSOS EM PODER DO SR. CILDO MEIRELLES”
  • p. 2, assinatura: “[assinatura manuscrita] / CILDO MEIRELES”
  • p. 3, corpo: “Recebi os Processos, constantes nesta relação, do Sr. Cildo Meireles, nesta data.”
  • fatos detectados:
  • titular de 50 processos do SPI na sede central do Ministério da Agricultura em Brasília, cobrindo IRs 1-8 (p. 1-2)
  • assinou lista de processos em duas grafias distintas — “Cildo Meirelles” (duplo L, p. 1) e “CILDO MEIRELES” (simples L, p. 2)
  • entregou processos a Maria Paranhos em 21/11/1962 e os recebeu de volta; re-entregou em 16/4/1963 (p. 3)

Maria Paranhos — signatária / funcionária

  • trechos extraídos:
  • p. 3, assinatura (1ª): “Maria Paranhos.”
  • p. 3, data (1ª): “BRASÍLIA, 21 de novembro de 1962”
  • p. 3, corpo: “Recebi os Processos, constantes nesta relação, do Sr. Cildo Meireles, nesta data.”
  • p. 3, data (2ª): “Em 16-4-63”
  • p. 3, assinatura (2ª): “Maria Paranhos / A.I.-2004-7”
  • fatos detectados:
  • funcionária do Ministério da Agricultura ou SPI, identificada pelo código “A.I.-2004-7” (p. 3)
  • recebeu processos do SPI de Cildo F. S. Meireles em duas datas distintas (21/11/1962 e 16/4/1963) (p. 3)

Curt Nimuendajú — mencionado em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 28: “28- 3715/51 – Terras do Curt Nimuendajú”
  • fatos detectados:
  • processo SPI 3715/51 refere-se a “Terras do Curt Nimuendajú” — provavelmente terras do PI Arariba/Curt Nimuendajú (p. 1)

Salvador Roncisvalle — requerente em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 24: “24- S.P.I. 3599 /60- IR5 – Of. 127- Requerimento Dr.Salvador Roncisvalle – / Arrendamentos.”
  • fatos detectados:
  • formulou requerimento de arrendamentos em terras da IR5 (Campo Grande/MS), documentado no processo SPI 3599/60 (p. 1)

Mariano de Oliveira (Eng.) — mencionado em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 26: “26- S.P.I.2599/56 ) Medição da terra do Eng. Mariano de Oliveira – MAXACALIS / I.R.4. 1068/57”
  • fatos detectados:
  • engenheiro responsável pela medição de terras Maxakali na IR4 (p. 1)
  • processos SPI 2599/56 e IR4 1068/57 documentam a medição (p. 1)

Heloísa Alberto Torres — mencionada em processo (entidade_ambigua)

  • trechos extraídos:
  • p. 2, item 10: “10- S.P.I. = 4.793/62 IR 8 Terras do ‘Heloisa Torres’ Dev. 6.3.63”
  • flags específicas:
  • tipo: entidade_ambigua
  • detalhe: “‘Terras do Heloisa Torres'” pode ser a denominação de um posto ou propriedade nomeado em homenagem à antropóloga, e não suas terras pessoais; a IR8 (Goiás/TO) é consistente com a área de atuação do CNPI que ela presidia

Krahô — mencionado via território

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 16: “16- 4383/57 – IR8 – Craolândia”
  • p. 1, item 17: “17- 1575/57 – IR8 – Craolândia”
  • fatos detectados:
  • dois processos sobre Craolândia estavam sob custódia de Cildo F. S. Meireles na sede do SPI (p. 1)

Kadiwéu — mencionado em processos (múltiplas menções)

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 15: “15- 1817/59 – IR5 – Honorários do advogado dos Kadiueus”
  • p. 1, item 23/36: “23- 1694/62 – IR5 – Arrendamento dos Kadiueus”
  • p. 1, item 25/40: “25- 4377/62 – IR5 – Kadiueus”
  • fatos detectados:
  • três processos referentes ao povo Kadiwéu estavam sob custódia de Cildo — honorários de advogado (provavelmente do RE 44.585), arrendamentos e processo genérico na IR5 (p. 1)

Munduruku — mencionado em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 9: “9 – S.P.I. 2034/62 – IR1 – Terras Mundurucu”
  • fatos detectados:
  • processo sobre terras Munduruku na IR1 (Amazônia/Belém) estava sob custódia de Cildo (p. 1)

Xerente — mencionado em dois processos

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 27: “27- 3913/62 – IR8 – Terras dos Cherentes”
  • p. 2, item 1: “1 – S.P.I. = 2.954/62 ( IR 4 ) Xerente”
  • fatos detectados:
  • dois processos sobre os Xerente (“Cherentes”) estavam sob custódia de Cildo: SPI 3913/62 em IR8 (p. 1) e SPI 2.954/62 em IR4 (p. 2)

Pankararu — mencionado em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 25: “25- S.P.I. 547/54 – IR4 – Terra de Pancarus e outras áreas”
  • fatos detectados:
  • processo SPI 547/54 sobre terras Pankararu (“Pancarus”) na IR4 estava sob custódia de Cildo — mesmo processo citado em CM-0063 relativamente à demarcação de 1940 por Cildo (p. 1)

Maxakali — mencionado em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 26: “26- S.P.I.2599/56 ) Medição da terra do Eng. Mariano de Oliveira – MAXACALIS / I.R.4. 1068/57”
  • fatos detectados:
  • processos SPI 2599/56 e IR4 1068/57 sobre medição de terras Maxakali estavam sob custódia de Cildo (p. 1)

Kiriri — mencionado em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 2, item 8: “8 – S.P.I. = 4.981/62 Terras Postos Kiriri ( IR4 ) Dev. 25.4.63”
  • fatos detectados:
  • processo sobre terras de postos Kiriri na IR4 estava sob custódia de Cildo, devolvido em 25/4/1963 (p. 2)

Craolândia — território mencionado em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 16: “16- 4383/57 – IR8 – Craolândia”
  • p. 1, item 17: “17- 1575/57 – IR8 – Craolândia”
  • fatos detectados:
  • dois processos sobre o território Krahô na IR8 estavam em poder de Cildo (p. 1)

Ministério da Agricultura — autoridade institucional

  • trechos extraídos:
  • p. 1, cabeçalho: “MINISTÉRIO DA AGRICULTURA”
  • p. 2, cabeçalho: “MINISTÉRIO DA AGRICULTURA”
  • p. 3, cabeçalho: “MINISTÉRIO DA AGRICULTURA”
  • fatos detectados:
  • cabeçalho institucional das três páginas; o SPI era subordinado ao Ministério da Agricultura (p. 1-3)

SPI — contexto institucional de todos os processos

  • trechos extraídos:
  • p. 1, itens 1-36: prefixo “S.P.I.” nos números de processo
  • p. 2, itens 1-14: prefixo “S.P.I. =” nos números de processo
  • p. 3: “CONTINUAÇÃO DO SPI Nº 5113/58”; múltiplos processos “SPI Nº …”
  • fatos detectados:
  • todos os 50+ processos listados são processos do SPI (p. 1-3)

SPVEA — mencionada em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 1, item 19: “19- S.P.V.E.A. – IR2 n°s: 2.445/62; 2.278/62; 2.817/62; 2.851/62”
  • fatos detectados:
  • quatro processos da SPVEA para a IR2 (Belém/Pará) estavam sob custódia de Cildo (p. 1)

South America Indian Mission — mencionada em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 2, item 7: “7 – S.P.I. = 4.863/62 South America Indian Misson Dev. 25/4/63”
  • fatos detectados:
  • processo SPI 4.863/62 referente à South America Indian Mission estava sob custódia de Cildo, devolvido em 25/4/1963 (p. 2)

Pan American Union — mencionada em processo

  • trechos extraídos:
  • p. 2, item 6: “6 – S.P.I. = 4.258/62 Pan America Uneon Entregue em 15.4.63”
  • fatos detectados:
  • processo SPI 4.258/62 referente à Pan American Union estava sob custódia de Cildo, entregue em 15/4/1963 (p. 2); “Pan America Uneon” é provável transcrição de “Pan American Union”

4. Citações ambíguas / não atribuídas

  • p. 3: “CONTINUAÇÃO DO SPI Nº 5113/58” — referência a processo SPI 5113/58 não incluído nas listas de p. 1-2; indica que p. 3 é continuação de lista maior não preservada neste código

5. Notas de continuidade (multi-página)

  • p. 1: lista encabeçada por “PROCESSOS EM PODER DO SR. CILDO MEIRELLES”, 36 itens numerados; assinada por Cildo Meireles ao final.
  • p. 2: segunda lista com mesmo cabeçalho, 14 itens numerados; inclui datas de entrega/devolução; assinada por Cildo Meireles ao final.
  • p. 3: documento distinto — “PROCESSOS ENTREGUES AO SR. CILDO MEIRELES / CONTINUAÇÃO DO SPI Nº 5113/58”; 23 processos numerados (SPI 954/60 a SPI 5399/58); assinado por Maria Paranhos com data dupla (21/11/1962 e 16/4/1963).
  • Nenhuma página em branco ou ilegível. Lotes: 1 (p.1-3 em lote único).

6. Notas do extractor

  • Releituras: 3 (P1 identificação ampla → P2 detalhamento exaustivo → P3 varredura focal)
  • Fonte: exclusivamente MD; sem .txt correspondente; flag source_md_only
  • Qualidade da transcrição: boa; alguns nomes com leves variações ortográficas (Kadiueus, MAXACALIS, South America Indian Misson, Pan America Uneon)
  • P3: detectou South America Indian Mission, Pan American Union, “Roteiro Expedição Uraricoera”, “Extintos Aldeamentos de Índios em São Paulo” como entidades/temas secundários; “Terras do Heloisa Torres” como possível referência a Heloísa Alberto Torres — flag entidade_ambigua
  • CM-0120 é documento distinto de CM-0119 (mesmo tipo — lista de processos —, mas processos diferentes); ambos documentam a atuação de Cildo no SPI central em Brasília em 1962-1963
  • Endereço residencial de Cildo suprimido conforme §3 (cidade apenas: Brasília)