Resumo

Povo indígena do tronco linguístico Jê (“grupo GE”), cuja autodenominação é “Auen” (CM-0094, p. 2). O corpus os documenta em quatro momentos distintos: no mapa colonial de 1811 da Capitania de Goyaz, quando seu território na confluência Araguaia/Tocantins era chamado “Certão do Gentio Chavante” (CM-0136, p. 2); nos dados genéticos de Salzano (CM-0010); na denúncia de Bernardo Élis sobre o loteamento de suas terras pelo governo de MT em 1963 (CM-0035, p. 2); e na disputa pela reserva em Barra do Garças, com demarcação não cumprida pelo SPI (CM-0094, p. 1-2).

Território e organização social

O corpus não documenta dados sobre o território Xavante, suas aldeias ou organização social. O artigo de Salzano menciona os Xavante do “Mato Grosso” como população de estudo do trabalho de Neel et al. (1963) (CM-0010, p005-p006), mas não fornece descrição etnográfica ou geográfica.

Contatos com o indigenismo brasileiro

Na justificação do projeto de lei para regulamentação do Art. 216 da Constituição Federal, elaborada em 1951 e publicada no Relatório do SPI de 1953, Darcy Ribeiro cita os Xavante como exemplo contemporâneo de grupo indígena não contatado em processo de “pacificação”: “como hoje ocorre com os Xavantes, tornando-se inevitável o contacto das nossas populações que avançam, com o antigo ocupante, o S.P.I. é chamado a atraí-los, prepará-los para essa nova fase e proteger suas vidas e suas terras, bem como a dos civilizados” (CM-0156, p. 5). Ribeiro propõe que o SPI “necessite de autoridade suficiente para interditar a área indispensável aos seus trabalhos, declarando-a Reserva Indígena inviolável à penetração de civilizados até que, realizada a pacificação, seja possível estabelecer o grupo indígena num Território Tribal” (CM-0156, p. 5). A menção de 1951 é a mais precoce do corpus sobre o contato ativo do SPI com os Xavante — antecede em dois anos os dados do Relatório do SPI de 1953 (CM-0117) que registram o Decreto 903/1950 sem medição.

No plano da pesquisa genética, Francisco M. Salzano foi coautor do estudo “Studies on the Xavante Indians of the Brazilian Mato Grosso” (Neel et al., 1963), que registrou “31% de Diego positivos entre 78 Xavante” (CM-0010, p005). O dado foi usado por Salzano para contestar a hipótese de Layrisse e Wilbert, que sustentava que as primeiras populações a chegar à América do Sul seriam majoritariamente Diego-negativas (CM-0010, p005). A Tabela 2 do artigo de Salzano registra a frequência do gen Hp1 (haptoglobinas) dos Xavante em 0,455 (CM-0010, p008).

No plano do indigenismo oficial, o contato mais relevante documentado no corpus é a chamada “pacificação dos Xavante”, atribuída por Bernardo Élis a Francisco Meireles — “a quem se deve a pacificação dos Xavante” (CM-0035, p. 2). O feito era, em 1963, a credencial pública de Francisco Meireles como chefe do SPI em Goiás, reconhecida por um colunista de opinião. O termo “pacificação”, vocabulário de época, reflete a doutrina do SPI de contato e fixação territorial dos povos indígenas — no mesmo artigo, Élis defende que “uma vez os selvagens contem com um território privativo, com garantia de sossego e com uma relativa assistência material e moral, suas tribus prosperam” (CM-0035, p. 2).

Apesar da “pacificação”, as terras Xavante estavam sendo loteadas pelo governo de Mato Grosso em 1963 — simultaneamente às dos Tapirapé e outras tribos do Xingu (CM-0035, p. 2). O loteamento inseria-se no que Élis chamou de “articulação inteligente” contra os povos indígenas, “orientados todos no rumo de expulsar de suas áreas êsses últimos remanescentes brasilíndios” (CM-0035, p. 2).

Política de abandono e “chacina” sob Malcher (c. 1952-1953)

A defesa formal de Cildo Meireles de abril de 1953 documenta uma política deliberada de abandono dos Xavante imposta por Gama Malcher: o Diretor teria recomendado à IR-8 que “não lhes déssemos nenhuma assistência nos lugares onde atualmente se encontravam, obrigando-os, com essa medida drástica, a emigrar para a Geraldina” (CM-0162, p. 9). Cildo recusou a orientação, mas a política criou uma “situação calamitosa” que “tanto torturou os índios do Tocantins, e milhares de Xavantes” (CM-0162, p. 9; CM-0159, p. 16-17).

Em paralelo, a situação alimentar dos Xavante era descrita como extrema: “a situação de miséria alimentar dos Xavantes é tão lamentável, que chega a ponto de comerem até insectos asquerosos, como besouros, gafanhotos etc.” (CM-0162, p. 15). A visita de Zoroastro Artiaga, Diretor do Museu do Estado de Goiás, à região Xavante revelou essa miséria — e, ao saber que dias antes de sua visita os Xavante haviam sofrido uma “chacina”, Artiaga publicou crítica ao SPI por escrito e pelo Rádio Brasil Central (CM-0162, p. 15; CM-0159, p. 16-17). Os autores da “chacina” não são nomeados no texto de Cildo.

O corpus registra ainda que a reserva de terras Xavante no Mato Grosso — assegurada por lei estadual com prazo de dois anos para demarcação pelo SPI — caducou por falta de ação da Diretoria dentro do prazo (CM-0162, p. 15). Cildo atribui explicitamente a responsabilidade a Malcher: “Os direitos dos Xavantes, à quela reserva, caducaram, culpa não nossa.”

Eventos e episódios documentados

• Atração dos Chavantes (1946–1950): operação de contato conduzida por Francisco Meireles com sede no Posto Pimentel Barbosa (GO/MT). O custo total foi de Cr$1.064.084,10 ao longo de quatro anos; Cr$1.000.000,00 foram cobertos pelo próprio SPI com recursos da Atração, “sem ônus para os cofres públicos”, conforme relatado pelo Diretor do SPI em diagnóstico administrativo endereçado ao Ministério (CM-0155, p. 7, 11–12). Em c. 1953, as terras do vale do Pindaíba — território Xavante — haviam se valorizado de Cr$4 para cerca de Cr$400 por alqueire desde 1943, tornando-se alvo de grileiros com cumplicidade da polícia de Mato Grosso (CM-0155, p. 12). Ver Atração dos Chavantes.

• Pacificação dos Xavante (data [s.d.]): operação de contato conduzida por Francisco Meireles, que o notabilizou como indigenista. O corpus não registra a data nem os detalhes da operação — apenas o reconhecimento público do feito por Bernardo Élis em 1963 (CM-0035, p. 2). Ver Pacificação dos Xavante.

• Processo de “pacificação” em andamento (c. 1951): Darcy Ribeiro cita os Xavante como exemplo de grupo não contatado cujo processo de “atração” pelo SPI estava em curso. O vocabulário — “pacificação”, “arredio”, “Reserva Indígena inviolável” — é literal e reflete a doutrina do SPI de contato controlado (CM-0156, p. 5).

• Decreto nº 903/1950 — reserva de Barra do Garças sem medição (1953): o relatório de Sergio Pereira Borges confirma o Decreto nº 903 de 28 de março de 1950, que reservou no “pontal formado pelos rios Niodore, e das Mortes, a área de terras pelos mesmos occupados”, e registra que em 1953 “Tambem não consta a medição” (CM-0117, p. 11) — dado que corrobora a denúncia de demarcação não cumprida pelo SPI, documentada em 1963 por Alberico (CM-0094, p. 1-2).

• Loteamento de terras Xavante pelo governo de MT (1963): “as terras dos Tapirapé, bem como as habitadas pelos Xavante e outras tribus ribeirinhas do Xingu foram loteadas pelo governo de Mato Grosso” (CM-0035, p. 2). O loteamento ocorreu apesar da “pacificação” e da presença do SPI na região.

Território documentado

A Lei nº 943/1956 de MT define a reserva Xavante no município de Barra do Garças, com limites pelo Rio das Mortes e pelo meridiano 52°. O texto da lei preserva o topônimo Xavante: o Rio Côcos é chamado de “Beracaia” (primeira palavra Xavante documentada no corpus). A lei determinou prazo de 2 anos para demarcação pelo SPI, cujo não cumprimento foi reportado por Alberico em carta de 1963 a Cildo F. S. Meireles (CM-0094, p. 1-2).

Origem e história documentada

O corpus documenta a presença Xavante na bacia Araguaia/Tocantins desde 1811. Naquele ano, o mapa cartográfico da Capitania de Goyaz registra o “Certão do Gentio Chavante” na região da confluência dos rios Maranhão (Tocantins) e Araguaia — exatamente o Bico do Papagaio —, propondo fortins militares para controlar a navegação em seu território (CM-0136, p. 2). A grafia “Chavante” é a forma colonial; os Xavante de 1811 ocupavam assim a faixa leste do Araguaia que inclui o atual norte de Goiás/Tocantins.

O documento CM-0094 registra uma narrativa histórica complementar: habitaram “a principio na regiao entre Amaro Leite e Pedro Afonso” — eixo geográfico mencionado nos “antigos mapas de Goiás” como “Xavante do Pó”, e que se articula com a localização de 1811. Foram aldeados na “Aldeia de Pedro III da Carretão”, de onde fugiram para além do Rio das Mortes, na Serra do Roncador, “isolando-se do mundo civilizado”. O isolamento foi quebrado pela “pacificação” — atribuída em CM-0035 a Francisco Meireles. O texto classifica os Xavante como da “mesma familia dos Xerentes, mesma lingua e costumes […] diferenciando-se em pouco devido ao isolamento” (CM-0094, p. 2).

Lideranças e personagens nomeados

Nenhuma liderança Xavante é nomeada no corpus.

Relação com a atuação de Cildo F. S. Meireles

Cildo F. S. Meireles não é nominalmente vinculado aos Xavante no corpus. Contudo, a “pacificação dos Xavante” foi conduzida por Francisco Meireles — sertanista de mesmo sobrenome, chefe do SPI em Goiás em 1963, e cuja relação familiar com Cildo permanece a confirmar pelos documentos (CM-0035, p. 2). Ambos atuaram no indigenismo do Brasil Central no mesmo período (SPI, décadas de 1940-1960). Caso se confirme o parentesco, a atuação de Francisco Meireles junto aos Xavante integra o contexto familiar e institucional da trajetória do biografado.

Páginas relacionadas

• Cildo F. S. Meireles
• Francisco Meireles
• Francisco M. Salzano
• Bernardo Élis
• Revista de Antropologia
• O Popular
• Tapirapé
• Pacificação dos Xavante
• Atração dos Chavantes
• Loteamento de terras indígenas

Apêndice — registros de documento

Fontes citadas nesta página

• CM-0159_pagina_001.md a CM-0159_pagina_021.md (21 páginas, source_md_only) — MEIRELES, Cildo Furtado Soares de. Defesa no Processo Administrativo SPI (Portaria 57/1952). Goiânia, 1953-04-13. Acervo Cildo F. S. Meireles.
• CM-0162_pagina_001.md a CM-0162_pagina_022.md (22 páginas, source_md_only) — MEIRELES, Cildo Furtado Soares de. “DEFESA” — peça de defesa no Processo Administrativo (Portaria 57/1952). Goiânia, 1953-04-17. Acervo Cildo F. S. Meireles.
• CM-0136_pagina_001.md e CM-0136_pagina_002.md (2 páginas) — [s.a.]. “Mappa que mostra a confluencia dos Rios Maranhão e Araguay”. Capitania de Goyaz, 1811. Acervo Cildo F. S. Meireles.
• CM-0010_pagina_001.md a CM-0010_pagina_008.md (8 páginas) — SALZANO, Francisco Mauro. “A Origem do Homem Americano”. Revista de Antropologia, vol. 11, n.ºs 1-2, 1963, p. 1-8. Acervo Cildo F. S. Meireles.
• CM-0035_f.txt e CM-0035 - 0002_f.txt (2 páginas) — ÉLIS, Bernardo. Coluna de opinião. O Popular, Goiânia, 1963-02-01. Acervo Cildo F. S. Meireles.
• CM-0094_pagina_001.md e CM-0094_pagina_002.md (2 páginas, transcrição limpa — sem TXT) — ALBERICO [sobrenome não identificado]. Carta a Cildo F. S. Meireles + cópia da Lei nº 943/1956. Manaus, 1963-09-12 [inferido]. Acervo Cildo F. S. Meireles.